Coordenador: Lucas Carapiá

 

Objetivo

Promover o aperfeiçoamento das habilidades e competências técnico profissionais para atuação do advogado nas diversas atividades da esfera criminal.

Promover atividades práticas simuladas e reais relacionadas à área da advocacia criminal;

Desenvolver a prática de elaboração de peças processuais, com ênfase no exercício da advocacia liberal;

Praticar a participação em atos judiciais, visando desenvolver, mediante a aplicação dos conhecimentos teóricos auferidos ao longo do curso, as habilidades e competências definidas para o profissional do Direito que quer atuar na advocacia criminal, e assim permitir o seu efetivo aperfeiçoamento técnico-profissional.

 

Justificativa

A transição entre a graduação e a efetiva atuação no campo profissional é um processo de muitas varáveis e complexidades. Ademais, há uma necessidade constante de aperfeiçoamento profissional, considerando as diversas mudanças legislativas, tecnológicas e de organização político-social e de mercado que ocorrem frenquentemente, provocando impacto direto no exercício da advocacia. Assim, revela-se necessária a intervenção para aperfeiçoamento das competências e habilidades do advogado criminal, em especial as seguintes: demonstrar domínio da linguagem jurídica no âmbito criminal; fazer uso da legislação, doutrina e outras fontes do Direito Criminal de maneira articulada e eficiente; revelar raciocínio jurídico, argumentação e reflexão crítica tendente à defesa das liberdades constitucionais; desempenhar atuação técnico jurídica em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; atuar em julgamentos e na tomada de decisões frente às estratégias necessárias para melhor representar o seu cliente; realizar sustentações orais e articular o pensamento para fala nas audiências criminais; dispor do conhecimento de tecnologias e métodos para a atualização do Direito e solução de controvérsias de índole criminal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- AS PRINCIPAIS RESPOSTAS DO ACUSADO: Resposta à acusação, defesa prévia, defesa e resposta preliminar (procedimentos especiais) – técnicas, estratégias, documentos e testemunhas.
2- A AUDIÊNCIA CRIMINAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: A definição de estratégias e as diligências preparatórias, listas de perguntas e coleta de informações relevantes; Teoria dos Jogos aplicada à audiência criminal; Produção de provas em audiência; pedidos de diligências; Alegações Orais e Memoriais.
3- ADVOCACIA CRIMINAL E O USO DA TECNOLOGIA: A prova digital; Marco Civil da internet e sua influência na atuação do advogado criminalista; Lei de proteção de dados pessoais; Peticionamento Eletrônico.
4- PROCESSO PENAL NEGOCIAL: Os mecanismos de negociação penal; Colaboração Premiada e o papel do advogado; Juizados Especiais Criminais: Transação Penal, Composição dos Danos Civis e Suspensão Condicional do Processo; Acordo de Não Persecução Penal?; A reforma do CPP e os instrumentos de “barganha”.

 

Local: ESA-BA (Campo da Pólvora)

Carga horária: 21 horas

Período: 22/11 a 14/12 (Sexta e Sábado)

Horário: Sexta 18h30 às 21h30 e sábado 08h30 às 12h30

Investimento: R$ 380,00

Valor parcelável em até 10x com parcelamento disponivel pela operadora.

Estudante e jovem advogado: R$ 190,00

CÓDIGO DE DESCONTO (Jovem advocacia, idosos e estudantes de graduação): esaba2019