Selecione a categoria

OAB Jovem

Audiência Simulada na Prática - Direito Penal
Audiência Simulada na Prática - Direito do Trabalho
Audiência Simulada na Prática - Direito de Família
Audiência Simulada na Prática - Direito Civil
Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: efeitos da Lei 14.010/2020.
CURSO DE ORATÓRIA
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Aprenda a Organizar suas Finanças e Investir melhor o seu dinheiro
MARATONA OAB JOVEM
PLANNER OAB JOVEM
Novo provimento de publicidade em foco
Revista da Jovem Advocacia
Jovem Advocacia de Irecê

Direito Penal

Criminalidade Empresarial
Aplicação/ Execução da Pena
Impeachment e Crimes de Responsabilidade: Teoria e Prática
Advocacia Criminal na Prática
Teses Defensivas no Âmbito do Direito Penal
Advocacia Criminal na Prática - Cruz das Almas

Direito Processual Penal

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Investigação Defensiva
Audiências de Custódia Contribuições para uma Teoria do Processo Penal
Tribunal do Júri
Advocacia Criminal na Prática

Direito Administrativo

Improbidade Fiscal
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Processo Administrativo Previdenciário
Recurso em Matéria de Licitação
Remédios Constitucionais
Nova Lei de Licitação
Impeachment e Crimes de Responsabilidade: Teoria e Prática
Advocacia e a Nova Lei de Licitações
Processo Administrativo Disciplinar

Direito do Trabalho

PJE-CALC
CÁLCULOS TRABALHISTAS NO SISTEMA PJE
Direito Previdenciário aplicado ao direito do trabalho
Conceito, histórico e fontes. Relação de trabalho e emprego.
Elaboração de contratos úteis ao direito do trabalho
Jornada de Trabalho
Elaboração de acordos, convenções úteis ao Direito coletivo do Trabalho
Espécie de de Trabalhadores
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
Medicina e Segurança do Trabalho
Estrutura e Organização Sindical Coletiva
Verbas rescisórias e extinção do contrato de trabalho
Curso de PJE - Atualizações - Santa Maria da Vitória
Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
II Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
III Evento em Celebração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
Curso de Execução Trabalhista - Teoria e Prática
Curso sobre Plataformas Digitais de Trabalho
Cast Trabalhista na ESA - Virtualização dos processos trabalhistas e os Atos do CNJ

Direito Tributário

Hipóteses de Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário
Princípio da Legalidade e Anterioridade
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto de Renda Pessoa Física
Consignação em Pagamento
Fontes e Legislação
Embargos à Execução Fiscal
ITBI
Empréstimo Compulsório / Imposto Extraordinário / Contribuições Sociais
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário de Guerra
Taxa e Contribuições de Melhoria
Ação Anulatória
Administração Tributária
Princípio da Isonomia, Capacidade Contributiva, Uniformidade Geográfica
Agravo de Instrumento
IPTU
Apelação
Tributo, teorias e imposto
Imunidades Tributárias
Aplicação, vigência, integração e interpretação de lei tributária
Obrigação tributária, conceitos, espécies, solidariedade
Crédito tributário: conceitos, lançamento, espécies.
Extinção de crédito
Teoria geral do Processo Tributário e Ação declaratória
Mandado de Segurança
Processo administrativo Fiscal
Mandado de Segurança Coletivo
ADI e ADC
Ação de Repetição de Indébito
Ação de Execução Fiscal
Medida Cautelar Fiscal
Exceção de Pré Executividade
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Mediação em matéria tributária
Teoria geral, Taxa e Contribuição de Melhoria
Impostos de Importação e Exportação
Contribuições Especiais
Imposto sobre Operações Financeiras
Imposto Territorial Rural
Imposto sobre propriedade e veículos automotores
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Oficina Híbrida de Peticionamento SEI-SEFAZ/BA
Mediação Tributária

Processual do Trabalho

Atualização Jurisprudencial
Petição Inicial Trabalhista
Teoria Geral dos Recursos em Direito Processual do Trabalho

Direito Civil

Responsabilidade Civil e Privacidade
Guarda e Alimentos
Responsabilidade pelo fato de Outrem
Sucessão Testamentária
União Estável
Planejamento Sucessório
Responsabilidade civil contratual
Dir. Contratual e Não-Litigiosidade: Cláusulas de Conciliação e Mediação Pré-Processuais
E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
INVENTÁRIO E PARTILHA
Impeachment e Crimes de Responsabilidade: Teoria e Prática

Direito Processual Civil

Técnica do Julgamento Ampliado nos Órgãos Colegiados
Recursos Especiais
Fundamentação das decisões conforme o artigo 489 do CPC
Gratuidade de Justiça / Petição Inicial / Sustentação oral
Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Recurso Especial
Saneamento, Organização do Processo e Provas do Processo
Tutelas, capacidade processual das pessoas com deficiência e Interdição
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (MAIO)
2° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JUNHO)
3° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JULHO)
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (4º CICLO - AGOSTO/2020)
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (5º CICLO SETEMBRO/2020)
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (6º CICLO OUTUBRO/2020)
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (7º CICLO NOVEMBRO/2020)
Aspectos Controvertidos da Execução e Cumprimento de Sentença
Circuito Nacional de Processo Civil a Advocacia e o CPC Etapa Bahia Save The Date

Direito Previdenciário

Planejamento e Consultivo Previdenciário
Webinário Direito Previdenciário - Feira de Santana

Responsabilidade Civil

Advocacia e a Nova Lei de Licitações

Presencial Salvador

Prática Criminal
Advocacia Criminal na Prática

Presencial Interior

TEIXEIRA DE FREITAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PORTO SEGURO - CURSO ON-LINE: AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA

Congresso

I Congresso Online da ESA-BA Os Desafios da Advocacia nos Tempos Atuais
1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas

Direito do Consumidor

História das relações de consumo e movimento consumerista e conceitos
Responsabilidade civil pelo fato de produto e serviço
Direito constitucional consumerista
Princípios consumeristas Direitos básicos de consumo
Consumidor virtual
Publicidades e propagandas
Garantias
Recall e desconsideração de personalidade jurídica
Práticas abusivas
Cobrança de dívidas e órgãos de proteção ao crédito
Contratos gerais consumeristas
Contratos de seguros no CDC
Sanções administrativas
Direito penal de consumo
Processo judicial de consumo coletivo
Processo judicial de consumo individual
Juizado especial de consumo
Mediação nas relações de consumo
FONAJES nas relações de consumo
Jurisprudências relevantes de consumo nos tribunais superiores
Consumo sustentável
PROCON
Processo administrativo de consumo
Relações bancárias e o cdc
Companhias aéreas e o cdc
Relações de advocacia e o cdc
Planos de saúde e o cdc
Direito internacional de consumo
Seminário 30 Anos do CDC - Cidadania e Democracia
Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais
Comércio Eletrônico de Consumo - Prática nos Tribunais
Curso de Atualização: Novas Teses do Direito do Consumidor

Eventos

PORTO SEGURO - CURSO ON-LINE: AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PAULO AFONSO - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
ALAGOINHAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
VALENÇA - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
Prática Criminal
Encontros Formativos - Justiça Restaurativa: Um meio para pacificação social - Itabuna
Oficina de elaboração de projeto para seleção de mestrado
Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
II Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas
As IES no Enfrentamento ao Racismo Estrutural: Enegrecer a Docência Enquanto um Desafio
Saúde Mental, os Velhos e os Novos Desafios
Formação de Advogadas para Atendimento de Mulheres em Situação de Violência - 4ª edição
Roda de conversa: Por que temos dificuldade na implantação de políticas afirmativas
Curso sobre Plataformas Digitais de Trabalho
Compliance Concorrencial: Questões Relevantes
O Papel dos Advogados na Mediação
Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil no Século XXI
Introdução ao Pensamento da Escola de Friburgo e a sua Relação com o Direito Concorrencial
Propriedade Intelectual: Música, Mercado e Ética
Teoria do Afeto e as Implicações na Partilha de Bens - Vitória da Conquista
Inovações Legislativas e Jurisprudenciais no Combate à Violência Contra a Mulher
Curso Advocacia Emergente - Imersão em Direito Culturais e Direitos do Patrimônio Cultural
A Nova Teoria das Incapacidades: Aspectos Materiais e Processuais - Vitória da Conquista
2º Congresso Jurídico Beneficente do Sertão da Bahia - Serrinha
A importância do cão guia
Curso de Prática em Advocacia Eleitoral - Presencial
Da Petição Inicial aos Recursos nos Tribunais Superiores

Direito Desportivo

JUSTIÇA DESPORTIVA: Teoria e Prática
Curso de Direito Desportivo

Direito Imobiliário

Aprendendo o Direito Imobiliário na Prática

Aperfeiçoamento Profissional

Viver o Seu Potencial
Como escrever um projeto de pesquisa
Os Segredos Para o Sucesso
Inglês Jurídico: A Ferramenta de Internacionalização da Carreira da Advocacia
Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 2020) e Alterações na PNRS
Curso de Gestão para Escritórios ou Advocacia
Curso de Atualização em Interpretação do Direito

Docência

A Carreira Docente e os Desafios e Perspectivas do Tempo Presente à Pós-Pandemia
Escola de Professores
II Seminário sobre Educação Jurídica: Currículo em Movimento

Mediação

O Pai e a Mãe. Advocacia e Magistratura. Constituição Federal e Poder Judiciário.
Dia do Profissional da Mediação
O Ciclo do Conflito: Da Acolhida ao Acordo

Direito Médico

WEBINAR "QUEM CUIDA DOS CUIDADORES?"
Lei n. 13.979/2020: a requisição administrativa na pandemia
JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E A PANDEMIA
MORTE DIGNA E PANDEMIA
TELEMEDICINA E TELESSAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Direito Médico e da Saúde: Novas Tendência e Perspectivas no Pós Pandemia
E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
E-Book Estudo de Casos em Dir. Médico e da Saúde: Doutrina, Jurisprudência e Estratégias

Direito Público

Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 2020) e Alterações na PNRS
Impeachment e Crimes de Responsabilidade: Teoria e Prática
Advocacia e a Nova Lei de Licitações
Curso de Atualização: Novas Teses em Direitos Sociais

Direito Eleitoral

Eleições 2020: Noções Básicas e Aspectos Práticos
Oficina de Prática em Direito Eleitoral
Curso de Prática em Advocacia Eleitoral - Presencial
Curso de Prática em Advocacia Eleitoral - Transmissão Online

Direitos Humanos

RACISMO ESTRUTURAL: DIÁLOGOS E REFLEXÕES
Racismo em Pauta: A mulher negra no contexto familiar
Constitucionalismo Negro Sujeito Constitucional Insurgente e a Constr. da Cidadania Negra
Direitos e Relações Raciais: Noções Introdutórias
Medidas Protetivas: Teoria e Prática
Convenção Interamericana Contra o Racismo
Casos e Petições no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Medidas Protetivas de Urgência: Teoria e Prática
Necropolítica e Sistema Penal
Abordagem Policial Contra Negros na Favela
Direito das Pessoas com Deficiência
Envelhecimento e Demências: O Que Precisamos Saber
Crimes de Ódio Racial e Religioso: Protocolos de Denúncia e Litigância Estratégica

Direito Digital

Noções Básicas da Lei Geral de Proteção de Dados
Prática Forense Digital para Advogados
Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados e ao Direito Digital
1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas

Direito das pessoas com deficiência

O Mundo Digital e a Pessoa com Deficiência Visual
Direito das Pessoas com Deficiência

Direito Constitucional

Constitucionalismo Negro Sujeito Constitucional Insurgente e a Constr. da Cidadania Negra
Jurisdição Constitucional Aplicada: A Cidadania; O Judiciário; E o Supremo

Direito Militar

Ditadura Militar e Justiça de Transição
Abordagem Policial Contra Negros na Favela

Em Defesa da Mulher

Racismo em Pauta: A mulher negra no contexto familiar
Medidas Protetivas: Teoria e Prática
Medidas Protetivas de Urgência: Teoria e Prática
A investigação e o processo judicial do feminicídio
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

PJE

PJE-CALC
CÁLCULOS TRABALHISTAS NO SISTEMA PJE
Curso de PJE - Atualizações - Santa Maria da Vitória
I Curso de Inclusão Digital para o Advogado Idoso - 2023.2

Oratória

Sustentação Oral: Da teoria à Prática
Aspectos Práticos da Sustentação Oral
Oficina Prática de Comunicação e Oratória

Prerrogativas

Violação de Prerrogativas da Advocacia
Procuração, Poderes e Conflitos Decorrentes
Prescrição no Processo Administrativo no Âmbito da OAB
Conduta Incompatível com a Advocacia. Atualidades.
Curso de Formação para Advocacia em Processos Éticos Disciplinares

Direito Sistêmico

1ª Maratona Meeting Sistêmico

Direito Internacional

Suprema Corte dos Estados Unidos e Poder Judiciário Federal de 1º e 2º Graus
Debate Perspectivas Jurídicas e Políticas da Guerra na Ucrânia

Educação Jurídica

II Seminário sobre Educação Jurídica: Currículo em Movimento
Estatuto da Advocacia e da OAB - Alterações em Debate

Inglês Jurídico

Inglês Jurídico: A Ferramenta de Internacionalização da Carreira da Advocacia

Tribunal de Ética Disciplinar

Procuração, Poderes e Conflitos Decorrentes
Prescrição no Processo Administrativo no Âmbito da OAB
Conduta Incompatível com a Advocacia. Atualidades.
Novo Provimento do CFOAB e Publicidade Digital na Advocacia
Honorários Advocatícios - Tabela da OAB e a Configuração de Aviltamento
Roda de Conversa Sobre Publicidade Ética na Advocacia
Curso de Formação para Advocacia em Processos Éticos Disciplinares
Ética na Advocacia

Programa EcoWomen

Projeto EcoWomen - Introdução aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Projeto EcoWomen - Elaboração de projetos para leis e editais culturais
Projeto EcoWomen - Necropolítica e o Racismo no Brasil
Projeto EcoWomen - Mulheres na Ciência e Tecnologia
Projeto EcoWomen - Violência Contra a Mulher Nas Universidades e Durante a Pandemia
Projeto EcoWomen - Oratória e Tempo
Projeto EcoWomen - Déficit Habitacional no Brasil
Projeto EcoWomen - Violência, Gêneros e Sexualidade
Projeto EcoWomen - Protagonismo da Mulher no Mercado de Trabalho
Projeto EcoWomen - Direito Internacional e o Cinema Francês
Projeto EcoWomen - Mulheres em Situação de Rua e o Cuidando da Maloca
Lixo/Resíduo Zero e o processo de Obsolescência Programada, Percebida e Humana
Projeto EcoWomen - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
MÓDULO I Direito de Resíduos e Economia Circular

Projeto OAB Vai à Escola

Projeto OAB Vai à Escola

Publicações

E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
E-Book Estudo de Casos em Dir. Médico e da Saúde: Doutrina, Jurisprudência e Estratégias
Revista Salve! - Edição 01
Revista Salve! - Edição 02
Revista Salve! - Edição 03
Revista Salve! - Edição 04
Revista Salve! - Edição 05

CURSOS DE RECESSO

Técnicas e requisitos para ser um bom orador
Judicialização da Saúde
Arte da Comunicação e Oratória
Técnicas de Apresentação
Aspectos práticos do JECRIM - Procuração
Aspectos práticos do JECRIM - Fase preliminar - Audiência de Conciliação
Aspectos práticos do JECRIM - Termo de Boa Vizinhança
Investigação Defensiva
Direito do Trabalho - Partes e Procuradores na Justiça do Trabalho
Direito do Trabalho - Audiência Trabalhista
Direito do Trabalho - Petição Inicial e Contestação
Direito do Trabalho - Provas Trabalhistas e Prescrição
PROJUDI
ESAJ
A nova petição inicial
Planejamento e Consultivo Previdenciário
Audiência de Custódia
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Prova e Coisa Julgado nos processos de família
Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho: uma análise a partir das lentes de gênero
Instagram ético para a Advocacia
Atuação extrajudicial trabalhista
Aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos
Técnicas Infalíveis De Conciliação
Precificação de honorários
Escalada do Afeto: Namoro, União Estável, Concubinato e Poliamor
Principais peças processuais penais - Habeas Corpus
Compliance do Zero
Atuando no Direito Médico
Atuação no jecrim - o que fazer na audiência preliminar?
Como acompanhar meu cliente na delegacia com segurança?
Introdução à advocacia tributária
Direito Digital
Princípios Constitucionais do Processo Penal
Defesa do MOB : BPC com irregularidade
Licitação no Âmbito Municipal
Formei e Agora? Como iniciar na advocacia?
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento no JEC - O que você precisa saber
Gestão de escritório para a Jovem Advocacia
Contratos firmados e rescindidos durante a pandemia
Direitos e prerrogativas da advocacia
Prática em cobrança de Inadimplência condominial
Prescrição
Crimes de Cor
Regimes Aduaneiros Especiais
Publicidade Médica
Crimes Digitais
Direito Sistêmico: Por que você precisa aprender?

Juizados

Juizados Especiais na Prática: Turmas Recursais e Regimento Interno - Transmissão Online

Mês da Advocacia

Direito das Pessoas com Deficiência
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Aspectos Práticos da Sustentação Oral
10 Anos de Advocacia e Agora?
Estatuto da Advocacia e da OAB - Alterações em Debate
Perspectivas Para a Advocacia Negra Pública e Privada
Roda de Conversa Sobre Publicidade Ética na Advocacia
Diálogo Entre Advocacia e Corregedoria
Interseccionalidade: Agosto da Igualdade x Mês da Visibilidade Lésbica
CONSULTIVO PREVIDENCIÁRIO
JUSTIÇA NEGOCIAL E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
População Trans - Adequação do Registro Civil de Acordo com a Identidade Autopercebida
Acidentes de Trabalho e Seus Impactos
Precatórios: Breves Reflexões

Atualizando direito

CONSULTIVO PREVIDENCIÁRIO
JUSTIÇA NEGOCIAL E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Ambiental

Que Rio São Francisco você conhece?

ESA Verão

ESA Verão Posicionamento profissional na Advocacia
ESA Verão Habeas Corpus Teoria e Prática
ESA Verão Prisão cautelar - A prática
ESA Verão Os 4 principais erros do(a) advogado(a) iniciante, e como evitá-los
ESA Verão Técnica para Audiência Trabalhista
ESA Verão Introdução ao Planejamento Previdenciário
Esa Verão Compliance e Investigação Interna
ESA Verão Compliance Criminal
ESA Verão Advocacia Contratual - Contratos Empresariais
ESA Verão Namoro, namoro qualificado e união estável - questões práticas e reflexões
ESA Verão Divórcio na prática judicial e extrajudicial
ESA Verão Processo Administrativo Fiscal
ESA Verão Defesa em Execução Fiscal
ESA Verão Recurso de Apelação na Prática
ESA Verão Direito Judiciário Militar
ESA Verão Direitos Humanos das Mulheres Violência Doméstica e Lei Maria da Penha
ESA Verão Precificação de honorários
ESA Verão Ética na Advocacia - Alexandre Medeiros: Estatuto da advocacia e da OAB
ESA Verão Ética na Advocacia - Emilia Roters - TED (Composição, atribuição e competência)
ESA Verão Letramento Racial, Ensino Jurídico e Advocacia Antirracista
Combo Esa Verão

Sou aluno

Sou visitante

Login

Senha

Lembrar-Me Esqueci a senha?

Registre-se

Nome

Email

Senha

CPF

WhatsApp

Quem somos
Como funciona
Cursos
Seja um Docente
Requerimento de Eventos
Publica��es
- Revista Salve!

Cursos
Entrar
QUEM SOMOS
COMO FUNCIONA
CURSOS
PROFESSORES
ATENDIMENTO

Cursos

Online > Direito Imobili�rio

Direito Imobiliário

GRATUITO

Endere�o
Rua do Carro, Edf. Centro de Cultura - Jo�o Mangabeira, n� 136, Campo da P�lvora - Salvador / BA
CEP: 40.070-045
Fone(s): (71) 3322-0579 / (71) 3018-7411

Acesso r�pido

Home
Cursos

Institucional

Quem somos
Formas de uso
Politicas de cancelamento

Segmentos

Online

Copyright � 2023 ESA OAB BA | Todos os direitos reservados
CNPJ: 14.259.469/0001-54

IN�CIO
CURSOS ENTRAR

Recuperar senha

Enviaremos uma senha para o e-mail cadastrado

Endere�o de E-mail