Data: 05/12/2024

Horário: 9h às 12h

Carga horária: 3h

Investimento: Gratuito

Inscrições Site da ESA

Modalidade:  Presencial com possibilidade de acompanhamento via Zoom

Local: Faculdade Baiana de Direito

PROGRAMAÇÃO

Seminário Advocacia Internacional e Migratória na Prática

Regulamentação Documental de Migrantes junto aos Cartórios Extrajudiciais: Dificuldades, Desafios e Oportunidades

9hAbertura

Thiago Borges - Presidente da Comissão Especial de D. Internacional, Comércio Exterior e D. Marítimo OABBA

09h20 - Desafios na Regulamentação Documental

Mediação: Amaury Silva

Adriano Pistorelo (UCS/RS) - Desafios na regulamentação migratória no Brasil (online)

Mário Jorge (UFBA) - Disparidade de acolhimento na América Latina e países desenvolvidos.

Amaury Silva (C.Migr. OABBA) - COMIGRAR

Aline Muller (DPE/BA) - A atuação da Defensoria Pública no caso dos migrantes venezuelanos em Itabuna (online)

10h30 Coffee break

10h50- Soluções e Perspectivas

Mediação: ThialePales

Emanuela Lapa (C. Ext. OABBA) - Fortalecendo Relações: Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais

Carlos Magno (ARPEN/BA) - O Papel do Registro Civil

Lucimara Machado (C. Mig. OABBA) - Apostilamento (online)

ThialePales (C. Int. OABBA) - Caso Prático - Retificação de Certidão

12h Encerramento