Em um cenário jurídico em constante transformação, compreender a evolução, a interpretação e a aplicação dos direitos fundamentais é essencial para a atuação ética, crítica e estratégica no campo do Direito.

A ESA-BA convida você a participar do curso “Novas Teses em Direitos Fundamentais: Teoria e Prática”, ministrado pelo professor Ricardo Maurício. A proposta é promover uma reflexão aprofundada sobre os fundamentos, atributos e desafios contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.

Serão abordados temas como a evolução histórica dos direitos fundamentais, suas características, eficácia, tipologias, interpretação constitucional e os principais debates atuais no neoconstitucionalismo brasileiro. Um curso voltado para profissionais e estudantes que desejam fortalecer sua compreensão e atuação nesse campo essencial do Direito.

Informações do curso

Professor: Ricardo Maurício
Datas: 02 e 04 de junho de 2025
Horário: 18h às 22h
Carga horária: 08 horas
Modalidade: Online (com transmissão pelo YouTube ESA/OAB-BA)
Investimento: Gratuito

Ementa

Conceito e significados dos direitos fundamentais

Características e atributos

Evolução histórica e tipologias

Problemas de eficácia e interpretação

Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro

Constituição Federal de 1988 e remédios constitucionais

Temas atuais no neoconstitucionalismo

Objetivo
Refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a funcionalidade e a aplicação dos direitos individuais no sistema jurídico brasileiro.