Interpretar corretamente o Direito é uma das habilidades mais fundamentais e complexas na prática jurídica contemporânea. Compreender os limites, possibilidades e fundamentos da hermenêutica é essencial para quem atua na advocacia, na magistratura, no Ministério Público e em todas as carreiras jurídicas.

A ESA-BA promove o Curso de Novas Teses de Hermenêutica Jurídica: Teoria e Prática, com o professor Ricardo Maurício, trazendo uma abordagem crítica e atualizada sobre as principais técnicas, correntes e desafios da interpretação jurídica no Brasil.

Durante os encontros, serão discutidos temas centrais como subjetivismo e objetivismo na aplicação do direito, ativismo judicial, ponderação de princípios, consequencialismo jurídico, antinomias, lacunas legais e o papel da jurisprudência no processo interpretativo.

Informações do curso

Professor: Ricardo Maurício
Datas: 16 e 17 de junho de 2025
Horário: 18h às 22h
Carga horária: 08 horas
Modalidade: Online (transmissão ao vivo pelo YouTube ESA/OAB-BA)
Investimento: Gratuito
Inscrições: Clique aqui para se inscrever

Ementa

Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito
Técnicas e tipos de aplicação jurídica
Subjetivismo x Objetivismo
Ativismo judicial e seus limites
Aplicação de regras e princípios
Ponderação e consequencialismo
Solução de antinomias e lacunas
Direito sumular e jurisprudência

Objetivo
Refletir sobre as premissas, a natureza e a finalidade da interpretação jurídica, com foco na aplicação prática e nos desafios enfrentados pelos operadores do Direito.

Participe e aprofunde seu entendimento sobre os fundamentos que sustentam a aplicação do Direito na atualidade.