A ESA-BA promove o Curso de Extensão em Tribunal do Júri, uma formação completa voltada para advogados(as), estudantes de Direito e profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre um dos espaços mais simbólicos e desafiadores do Direito Penal: o plenário do júri.

Com coordenação científica do professor Marcos Melo, o curso reúne um time de professores(as) com vasta experiência na prática criminal, que conduzirão discussões sobre aspectos teóricos, técnicos e comportamentais da atuação no Tribunal do Júri.

A programação contempla desde as mudanças históricas e fundamentos do júri até a análise detalhada de procedimentos, recursos, nulidades, estratégias de atuação e temas como feminicídio, competências e comportamento do advogado(a) em plenário.

PROGRAMAÇÃO

05/05/2025 - TILSON SANTANA E JACKSON AZEVEDO: Mudanças ocorridas no tribunal do júri ao longo do tempo

07/05/2025 - ISABEL ADELAIDE E IGOR SANTOS: O papel da acusação do Tribunal do júri e Os desafios da defesa no Tribunal do juri

09/05/205 - THAISSA BORGES: Feminicídio no Júri

12/05/25 - CAIO GURGEL E HENRIQUE MACHADO: Procedimento especial do júri. Competência. Natureza Jurídica. Princípios Constitucionais. Primeira fase procedimental: recebimento da denúncia, instrução.

14/05/2025 - FABIANO PIMENTEL E PAULO BARBOSA: Nulidades no júri. Recursos e Preparo e sessão de julgamento (instrução, debates, quesitos e sentença), Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação.

16/05/25 - MARCOS MELO - ENCERRAMENTO: Comportamento do Advogado no Plenário do Júri

Coordenador Científico: Marcos Melo 

Professores(as): Tilson Santana, Jackson Azevedo, Isabel Adelaide, Igor Santos, Thaissa Borges, Caio Gurgel, Henrique Machado, Fabiano Pimentel, Paulo Barbosa e Marcos Melo
Datas: 05, 07, 09, 12, 14 e 16/05/25
Horário: 18h30 às 21h30 
Dias da Semana: segunda, quarta e sexta
Carga Horária: 18h
Investimento: R$ 60,00 e R$ 30,00 (Jovem advocacia, Advogados(as) idosos(as) e estudantes)
Modalidade: Presencial
Local: Auditório da ESA-BA - Campo da Pólvora
 

CUPOM DE DESCONTO: desconto50