Curso de Formação para Advocacia em Direitos LGBTQIAPN+

O Curso de Direito LGBTQIAPN+ marca um passo histórico na ESA-BA e na OAB-BA. Em parceria com a Comissão Permanente de Diversidade Sexual e Gênero, a formação inédita tem como objetivo fortalecer a advocacia para atuar na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, ampliando espaços de reflexão, inclusão e justiça social.

Com uma abordagem completa e professores(as) especialistas, o curso reúne teoria, prática e jurisprudência atualizada em módulos que contemplam desde os fundamentos constitucionais e internacionais até temas como:
- Letramento em diversidade sexual e de gênero;
- Nome social, identidade e retificação de registro civil;
- União estável, casamento homoafetivo, parentalidade e sucessões;
- Criminalização da LGBTfobia e proteção contra violências;
- Previdência e relações de trabalho;
- Direito à saúde e judicialização;
- Práticas para uma advocacia inclusiva e humanizada.

Um curso online e gratuito (acesso a partir do dia 20/09) para toda advocacia, estudantes de Direito e demais profissionais interessados na temática dos direitos LGBTQIAPN+.

A formação busca preparar a advocacia para atuar de forma ética, técnica e comprometida com os direitos humanos, promovendo uma prática jurídica diversa, inclusiva e socialmente transformadora.

Garanta já a sua inscrição e participe dessa iniciativa pioneira, que reforça o compromisso da advocacia baiana com a diversidade e a equidade.