Audiência de Custódia: Aspectos Sociais, Práticos e Jurídico - Jacobina

A ESA-BA, em parceria com a OAB Subseção de Jacobina, promove o curso Audiência de Custódia: Aspectos Sociais, Práticos e Jurídicos, uma capacitação voltada ao aperfeiçoamento da atuação da advocacia no sistema de justiça criminal.

O curso ministrado pelo professor Marinho Soares abordará a audiência de custódia sob diferentes perspectivas jurídica, prática e social, evidenciando sua importância na garantia dos direitos fundamentais, na prevenção de abusos e na adoção de práticas humanizadas no processo penal.

Durante o encontro, a advocacia poderá compreender detalhadamente os procedimentos da audiência de custódia, identificar os principais desafios de atuação e adotar boas práticas éticas e estratégicas para fortalecer a defesa dos direitos dos custodiados.

O que você vai aprender

• Fundamentos, objetivos e procedimentos da audiência de custódia

• Atuação da advocacia na proteção dos direitos fundamentais

• Aspectos sociais e jurídicos da privação de liberdade

• Boas práticas para uma atuação ética, estratégica e humanizada

A atividade é destinada à advocacia e demais profissionais do Direito que atuam ou desejam atuar na área criminal, buscando aprofundamento teórico e prático em audiências de custódia

Informações do curso

• Data: 13 de novembro de 2025

• Horário: 09h

• Local: Sede da OAB Jacobina

• Professor: Marinho Soares

• Modalidade: Presencial

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