CURSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: TEORIA E PRÁTICA

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) apresenta o curso Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito, ministrado pelo Professor Ricardo Maurício Soares. Com uma carga horária de 20 horas, esta formação é um convite à reflexão profunda sobre os pilares da ciência jurídica e o aprimoramento das técnicas de aplicação das normas no cotidiano forense.

Interpretar o Direito vai muito além da leitura da lei; exige domínio técnico para lidar com princípios, regras, antinomias e as constantes mutações da jurisprudência. Este curso oferece as ferramentas necessárias para que advogados(as) e estudantes possam atuar com maior segurança argumentativa, compreendendo desde os métodos clássicos até os desafios contemporâneos, como o ativismo judicial e o consequencialismo.

Destaques do Conteúdo:

• Fundamentos da Hermenêutica: Técnicas e tipos de interpretação e aplicação do Direito.

• Debates Contemporâneos: O subjetivismo vs. objetivismo e o problema do ativismo judicial.

• Regras e Princípios: A aplicação ponderada dos princípios jurídicos no sistema atual.

• Segurança Jurídica: Solução de antinomias, integração de lacunas e a análise do Direito Sumular.

• Prática Jurisprudencial: Exame crítico da jurisprudência pátria e aplicação consequencialista.

Informações do Evento
Professor: Ricardo Maurício Soares
Data: 16, 17, 18, 19 e 20 de março de 2026
Horário: 18h às 22h
Carga Horária: 20 horas (com certificação)
Modalidade: Online via YouTube da ESA-BA
Investimento: Gratuito

Público-alvo: Advogados(as), estudantes de Direito, magistrados, procuradores e todos os profissionais que desejam aprimorar sua capacidade de interpretação e aplicação técnica do ordenamento jurídico.

Garanta sua atualização acadêmica e profissional!