Formação Prática em Direito Eleitoral - Presencial

CUPOM DE DESCONTO: desconto50

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) promove o curso Formação Prática em Direito Eleitoral, uma jornada intensiva projetada para capacitar advogadas e advogados a atuarem com segurança e tecnicidade nas diversas fases do processo eleitoral.

Com um cronograma abrangente e focado na realidade prática das campanhas e tribunais, o curso oferece o embasamento necessário para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da justiça eleitoral.

As duas últimas aulas do curso serão realizadas na modalidade 100% online. Nesses encontros, o foco será o estudo de casos práticos, permitindo uma análise aprofundada e aplicada dos temas debatidos ao longo da formação.

Período: 06/05, 11/05, 13/05, 18/05, 20/05, 25/05 , 27/05, 01/06 e 08/06/2026

Dias: Segundas e quartas

Horário: 18h30 às 21h30

Modalidade: Presencial

Local: Auditório da ESA-BA (Campo da Pólvora)

Investimento: R$ 80,00 (Inteira) | R$ 40,00 (Jovem advocacia, idosa, estudantes e Pessoas com deficiência)

Programação

Conceito, princípios e fundamentos do Direito Eleitoral;

Pré-campanha, convenções partidárias e registros de candidaturas;

Condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC);

Ações de Investigação Judicial Eleitoral;

Recursos Eleitorais e atuação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral;

Propaganda política: partidária, intrapartidária e eleitoral. Representações Eleitorais;

Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e Recurso contra expedição de diploma (RCED);

Noções gerais sobre prestação de contas e Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei nº 9.504/1997);

Crimes Eleitorais.

 

AVISO: O início do curso está condicionado ao fechamento da turma.

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