Superendividamento na Prática da Advocacia - Presencial

CUPOM DE DESCONTO: desconto50

A ESA-BA, em parceria com a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, apresenta um treinamento essencial para a advocacia que lida com um dos temas mais sensíveis e urgentes da atualidade: o superendividamento.

Com a recente atualização do Código de Defesa do Consumidor, surgiram novos institutos jurídicos que exigem do profissional uma técnica apurada na elaboração de planos de pagamento e na condução de ações de repactuação. Este curso oferece as ferramentas necessárias para que você atue com segurança desde a petição inicial até a fase de negociação coletiva.

Conteúdo Programático

Nesta formação, a Professora Flávia Marimpietri abordará os desafios reais do dia a dia forense:

• Petição Inicial: Requisitos específicos e fundamentais para a ação de superendividamento.

• Gratuidade de Justiça: Como enfrentar e superar os problemas comuns no pedido de gratuidade para o consumidor endividado.

• Plano de Pagamento: Técnicas para a elaboração de um plano viável e estratégico.

• Mínimo Existencial: Discussão das controvérsias atuais e como garantir a dignidade do consumidor na prática.

• Ação de Repactuação: Preparação detalhada e ritos procedimentais.

• Diferenciação Técnica: Quando e por que optar pela Ação de Superendividamento em vez da Ação Revisional clássica.

Informações do Evento

• Professora: Flávia Marimpietri

• Data: 16 de maio de 2026 (Sábado)

• Horário: 09h às 13h

• Modalidade: Presencial no Auditório da ESA-BA

• Investimento: R$ 60,00 (Inteira) | R$ 30,00 (Jovem advocacia, idosa, estudantes e PcD)

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