Curso de Atualização em Garantias Fundamentais - Teoria e Prática

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o Curso de Atualização em Garantias Fundamentais: Teoria e Prática, uma formação técnica indispensável para advogadas, advogados, estudantes e operadores do Direito que buscam aperfeiçoar o manejo dos instrumentos constitucionais de proteção aos direitos fundamentais.

Sob a condução do Professor Ricardo Maurício Soares, o curso une profundidade teórica e aplicação prática no cotidiano forense. Ao longo dos encontros virtuais ao vivo, serão debatidos os mecanismos de tutela das garantias individuais e coletivas, as novas tendências hermenêuticas e os principais desafios estratégicos da advocacia diante de violações a direitos garantidos pela Constituição.

Objetivo:

Proporcionar aos participantes o domínio teórico e prático na utilização das garantias fundamentais e dos remédios constitucionais, garantindo uma atuação técnica, célere e assertiva na defesa dos direitos e prerrogativas no dia a dia jurídico.

Professor:

• Ricardo Maurício Soares

Informações do Curso:

• Período: 19/10, 20/10 e 21/10/2026
• Horário: 17h às 22h
• Carga Horária: 15 horas
• Modalidade: Online (Transmissão ao vivo pela plataforma da ESA/OAB-BA)