Formação Prática em Direito Penal - Online

CURSOS / Formação Prática em Direito Penal - Online
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso Formação Prática em Direito Penal, uma capacitação imersiva desenvolvida para instrumentalizar advogadas, advogados e estudantes de Direito na atuação defensiva diária, abrangendo desde a fase investigativa até a fase recursal e a execução da pena.

Com carga horária abrangente e abordagem voltada à prática forense, o curso oferece ferramentas operacionais para a elaboração de peças, condução de audiências, identificação de nulidades e construção de teses defensivas sólidas em casos simples e de alta complexidade.

Objetivo: Proporcionar o domínio prático dos procedimentos e peças fundamentais da advocacia criminal, capacitando o profissional a atuar com segurança técnica, estratégia e eficiência em todas as etapas da persecução penal.

PROGRAMAÇÃO
 
Aula 01 - 05/10
Daniele Barbosa - Atuação da Defesa no Inquérito Policial: do primeiro atendimento ao oferecimento da denúncia
Luiz Gabriel - Habeas Corpus
 
Aula 02 - 07/10
Ricardo Cathalá - Alegações finais
Fernanda Ravazzano - Atuação do advogado criminalista no inquérito policial
 
Aula 03 - 14/10
Sebástian Mello - Advocacia em Grandes Operações
Gustavo Brito - Atuação pré-processual no Direito Penal Econômico
 
Aula 04 - 19/10
Carolina Peixoto - Atuação na instrução criminal
Jonata William - Questões controvertidas e posicionamentos jurisprudenciais sobre a instrução criminal
 
Aula 05 - 21/10
Thais Bandeira - Resposta à acusação
 
Aula 06 - 26/10
Rebecca Santos - Execução Penal
Daniel Lima Medidas cautelares pessoais e patrimoniais
 
Aula 07 - 04/11
David Daltro - Advocacia Criminal nas Macroinvestigações
Marcus Rodrigues - Do Processo ao Plenário: A Construção de uma Defesa no Tribunal do Júri
 
Aula 08 - 09/11
Railane Garcês - Juizado Especial Criminal
Mailson Conceição - Audiência de custódia na prática
Frederico Leitão - Defesa no processo de lei maria da Penha
 
Aula 09 - 11/11
Fabiano Pimentel - Recursos e Nulidades

Datas: 05, 07, 14, 19, 21 e 26 de outubro | 04, 09 e 11 de novembro de 2026

Horário: 18h30 às 21h30

Modalidade: Online via Zoom

Investimento: R$ 80,00 (Inteira) | R$ 40,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)

ALUNOS
DURAÇÃO 24:00 horas
AULAS DISPONIVEIS
NÍVEL Iniciante

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