Formação Prática em Direito Condominial - Online
CURSOS / Formação Prática em Direito Condominial - Online- DESCRIÇÃO
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia, em parceria com a Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/BA, realiza a Formação Prática em Direito Condominial. O curso oferece uma capacitação imersiva e aprofundada nos principais aspectos jurídicos, processuais e administrativos que envolvem a gestão e a advocacia no âmbito condominial.
A formação abrange desde a garantia das prerrogativas profissionais do advogado condominialista até a resolução de conflitos práticos, como vícios construtivos, gestão de assembleias, cobrança de inadimplência, apuração de infrações com provas digitais, procedimentos judiciais e prestação de contas do síndico.
Objetivos do Curso:
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Geral: Capacitar advogados, advogadas, estudantes de Direito e síndicos para a atuação prática e estratégica em demandas judiciais, consultivas e extrajudiciais no Direito Condominial.
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Específicos: Conhecer as prerrogativas da advocacia condominial; dominar os procedimentos de assembleias, vícios construtivos e cobrança de quotas; analisar as fases do cumprimento de sentença, penhora e adjudicação de imóveis; estruturar ações de vizinhança e obrigações de fazer/não fazer; compreender a instituição de condomínio e alteração de convenção; utilizar provas digitais com segurança jurídica (respeitando a LGPD); e orientar adequadamente sobre a prestação e a ação de exigir contas.
Público-Alvo: Advogadas, advogados, estudantes de Direito e síndicos.
Conteúdo Programático:
Aula 01 - 26/10
Heide Costa - Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados condominialistas
Sarah Jones - Advertências, Multas e Provas Digitais nos Condomínios: da Apuração da Infração à Segurança Jurídica da Penalidade
Período: 26 e 28 de outubro | 04, 09, 11, 16, 18, 30 de novembro
Horário: 18h30 às 21h30
Carga Horária: 24 horas
Modalidade: Online
Local: Auditório da ESA-BA
Investimento: R$ 80,00 (Inteira) | R$ 40,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)