Formação Prática em Direito Condominial - Online

CURSOS / Formação Prática em Direito Condominial - Online
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia, em parceria com a Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/BA, realiza a Formação Prática em Direito Condominial. O curso oferece uma capacitação imersiva e aprofundada nos principais aspectos jurídicos, processuais e administrativos que envolvem a gestão e a advocacia no âmbito condominial.

A formação abrange desde a garantia das prerrogativas profissionais do advogado condominialista até a resolução de conflitos práticos, como vícios construtivos, gestão de assembleias, cobrança de inadimplência, apuração de infrações com provas digitais, procedimentos judiciais e prestação de contas do síndico.

Objetivos do Curso:

  • Geral: Capacitar advogados, advogadas, estudantes de Direito e síndicos para a atuação prática e estratégica em demandas judiciais, consultivas e extrajudiciais no Direito Condominial.

  • Específicos: Conhecer as prerrogativas da advocacia condominial; dominar os procedimentos de assembleias, vícios construtivos e cobrança de quotas; analisar as fases do cumprimento de sentença, penhora e adjudicação de imóveis; estruturar ações de vizinhança e obrigações de fazer/não fazer; compreender a instituição de condomínio e alteração de convenção; utilizar provas digitais com segurança jurídica (respeitando a LGPD); e orientar adequadamente sobre a prestação e a ação de exigir contas.

Público-Alvo: Advogadas, advogados, estudantes de Direito e síndicos.

Conteúdo Programático:

Aula 01 - 26/10
Heide Costa - Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados condominialistas

Aula 02 - 28/10
Thiago Pacheco - Cumprimento de Sentença: Penhora, Leilão e
Adjudicação
 
Aula 03 - 04/11
Jamile Vieira - Assembleias: requisitos e procedimentos
 
Aula 04 - 09/11
Ionara Ribeiro - Prestação de Contas e Ação de Exigir Contas - Deveres e Responsabilidades do Síndico
 
Aula 05 - 11/11
Sarah Jones - Advertências, Multas e Provas Digitais nos Condomínios: da Apuração da Infração à Segurança Jurídica da Penalidade
 
Aula 06 - 16/11
Jorge Igor Rangel - Instituição do condomínio, alteração da convenção e registro
Danielle Cerqueira - Melhores práticas no controle da inadimplência condominial
 
Aula 07 -  18/11
Jamile Mascarenhas e Mariana Tavares - Procedimentos Processuais nas Demandas de Direito Condominial e Direito de Vizinhança
 
Aula 08 - 30/11 - Totalmente online
Andréa Resque - Vícios Construtivos no Condomínio. A adequada análise e instrução administrativa e judicial

 

Período: 26 e 28 de outubro | 04, 09, 11, 16, 18, 30 de novembro

Horário: 18h30 às 21h30

Carga Horária: 24 horas

Modalidade: Online 

Local: Auditório da ESA-BA

Investimento: R$ 80,00 (Inteira) | R$ 40,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)

ALUNOS
DURAÇÃO 24:00 horas
AULAS DISPONIVEIS
NÍVEL Iniciante

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