Curso de Cálculos Previdenciários - Presencial

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O curso traz uma abordagem prática e aprofundada sobre a liquidação e o cálculo de benefícios previdenciários, capacitando advogadas e advogados a interpretarem o CNIS com precisão, dominarem as regras pós-Reforma da Previdência (EC 103/2019) e estruturarem planejamentos estratégicos para a concessão do melhor benefício ao cliente.

Programação

  Data: 13/10

Professor: Karl Schleu

MÓDULO 1 – CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS AVANÇADOS – REGRAS PRÉ-REFORMA DA PREVIDÊNCIA

1. Estrutura do cálculo previdenciário

2. Salário de contribuição e salário de benefício

3. Competências, remunerações e contribuições

4. Leitura e interpretação do CNIS

5. Indicadores e inconsistências no CNIS

6. Identificação de vínculos e salários ausentes

7. Atualização dos salários de contribuição

8. Período Básico de Cálculo – PBC

9. Carência x tempo de contribuição

10. Cálculo do tempo de contribuição

11. Regras anteriores e posteriores à Reforma da Previdência

12. Introdução à Renda Mensal Inicial – RMI

13. Exercícios práticos de cálculo

 

Data: 14/10

Professoras: Amanda Cerqueira e Faya Barreiros          

MÓDULO 2 – CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS AVANÇADOS – REGRAS PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA 1

1. Cálculo das aposentadorias programáveis

2. Aposentadoria especial

3. Cálculo dos benefícios por incapacidade

4. Novas regras da aposentadoria por incapacidade permanente

4.1. Cálculo do salário de benefício

4.2. Coeficiente de cálculo

4.3. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente

 

Datas: 20/10 e 21/10

Professor: Carlos Antônio Maciel Meneses                

MÓDULO 3 – CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS AVANÇADOS

Cálculo do Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial – Pré-Reforma da Previdência Social

1. Benefícios com data de início entre 01/03/1994 e 28/11/1999 – Lei 8.213/91
2. Benefícios com data de início entre 29/11/1999 e 13/11/2019 – Lei 9.876/99
3. Fator Previdenciário e Divisor Mínimo
4. Regra 85/95 – Lei 13.183/2015

Cálculo do Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial – Regras Pós-Reforma da Previdência Social

1. Direto adquirido
2. Novo Regime Jurídico – Emenda Constitucional 103/2019
3. Cálculo do Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial
4. Regras Permanentes
5. Regras de Transição
6. Regras de acumulação de benefícios
7. Regra do divisor mínimo – Lei 14.331/2002

MÓDULO 4 – LABORATÓRIO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

Cálculo do salário de benefício e da renda mensal inicial – Período entre 01/03/1994 e 28/11/1999

1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria especial

Cálculo do salário de benefício e da renda mensal inicial – Período entre 29/11/1999 e 13/11/2019

1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria especial
4. Pensão por morte

Cálculo do salário de benefício e da renda mensal inicial – Período a partir de 14/11/2019

1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria especial
4. Pensão por morte

Cálculos de acumulação de benefícios

Regra do novo Divisor Mínimo

MÓDULO 5 – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Planejamento para aposentadoria

1. Aposentadoria programada
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria especial

Informações Gerais

Período: 13, 14, 20 e 21 de outubro

Horário: 18h30 às 21h30

Modalidade: Presencial com transmissão ao vivo

Local: Auditório da ESA-BA (Rua do Carro, 136 – Campo da Pólvora)

Investimento: R$ 60,00 (Inteira) | R$ 30,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)