Durante o mês de junho, a ESA Bahia dará continuidade ao Projeto COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA.

Todas as quarta-feiras, o Professor e Conselheiro Federal Antonio Adonias @antonioadoniasbastos receberá dois Professores de Processo para debater temas atuais dessa importante área do Direito.
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O 1° Encontro do mês de junho será temático e será no dia 03/06, às 18hrs.  Aproveitando o ensejo das eleições municipais que se avizinham, contaremos com duas excelentes exposições, envolvendo o Processo Civil no campo do Dir. Eleitoral.  O Vice Presidente da OAB Nacional e Procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, falará sobre a Tipicidade das Ações Eleitorais. Em seguida, o Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário Velloso Filho, tratará do Recurso Especial Eleitoral.

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No 2ª encontro, a ser realizado no dia 10 de junho, as 18hs, trataremos de um tema importantíssimo: a desjudicialização, seja dos conflitos em geral, seja especificamente na execução. Os profissionais do Direito, sobretudo os Advogados e as  Advogadas, devem ficar atentos a essa nova tendência. A Professora Suzana Cremasco (MG) falará sobre a Desjudicialização  dos Conflitos em geral. Em seguida, a Professora Flávia Pereira Hill (RJ) tratará dessa nova perspectiva na execução civil.

No 3º encontro, tratamos sobre temas significativos. Diz o § 1° do art 357 do CPC/2015 que, uma vez realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes sobre a decisão que delimita as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; que define a distribuição do ônus da prova; e que delimita as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. E acrescenta que, findo o prazo para pedir tais esclarecimentos e ajustes, a decisão se torna estável. Essa estabilidade implica preclusão para as partes e para o juiz? Não é mais possível produzir provas por outros meios? Esses e outros assuntos relevantes e interessantes foram abordados no dia 17/06. Participaram desta  edição o Professor da UERJ e Procurador da República, Antonio do Passo Cabral (RJ), sobre estabilidades processuais, preclusão e coisa julgada e o Desembargador do TJDFT e Membro da Assoc. Brasiliense de Proc. Civil, Arnoldo Camanho de Assis (DF), que tratou das peculiaridades do saneamento processual.

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No  4º encontro, que será realizado no dia 24/06, às 18 hs, em pleno Dia de São João, estaremos com mais um programa do Projeto COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA, em edição mais que especial, realizado pela ESA Bahia. Nessa edição, conversaremos com a Professora e Advogada, Mestre e Mebro do IBDP, Sabrina Dourado (BA), sobre aspectos práticos da primazia do julgamento de mérito.  Em seguida, a Doutora e Mestre, Advogada e Membro da Processualistas, Sofia Temer, tratará do saneamento e correção do polo passivo do processo.

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As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da ESA-BA (www.esaoabba.org.br). A transmissão será feita pelo canal da OAB-BA no YouTube (www.youtube.com/user/OABBahia1932) e pelo Instagram da ESA-BA (@esa_ba).
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Ao se matricular, você poderá visualizar os seminários disponíveis na área do aluno e terá acesso por 30 dias ao 2º Ciclo do Seminário. Ao final dos 30 dias e depois de visualizar os 4 encontros, você poderá emitir o certificado de participação na área do aluno. 

Não perca essa oportunidade!

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Lembrando que a certificação refere-se aos 4 eventos do mês de junho, totalizando 12 horas. 
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Não perca essa oportunidade!