Em meio a um cenário de tanta insegurança e propagação de informações imprecisas e inverídicas, a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA decidiu construir um espaço democrático e de credibilidade para debater e refletir sobre questões relevantes, impostas pela pandemia, envolvendo o direito médico e da saúde.

A partir disso, surgiu o “Ciclo de Debates: Direito Médico e da Saúde durante a Pandemia”, um projeto que contempla webinars, lives, entrevistas, seminários, dentre outras iniciativas, com vistas a levar informação e conteúdo acessível para a advocacia e para a sociedade.

No dia 26 de junho, às 19:30, acontecerá o Webinar com o tema “Lei n. 13.979/2020: a requisição administrativa na pandemia e a experiência das procuradorias dos entes públicos” que será transmitido no canal “OABBA ESA” no YouTube.

Os convidados serão os seguintes:

Bárbara Camardelli
Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE/BA. Professora da UCSAL- Faculdade de Direito- Direito Civil. Especialista em Direito de Infraestrutura Publica pela FGV. MBA em Parcerias Público-Privadas pela Fundação Escola de Sociologia e Políticas De São Paulo.

Pedro Macedo
Procurador do Estado do Acre. Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

René Viana
Advogado. Especialista em Direito Médico e da Saúde pela UCSal. Pós-graduado em Direito do Estado pela UFBA. Professor de Pós-graduação na FBD, UCSal e Bahiana de Medicina. Professor convidado da EMAB. Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia.

Thiago Carneiro
Procurador Geral do Município de Aracaju (integrante da carreira desde 2010). Especialista em Direito Público.

A mediação será feita pela Dra. Marina Almeida, advogada, pós graduanda em Direito Médico e Bioética, atuante em Direito do Consumidor, membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA.

As inscrições são gratuitas e serão certificadas 2h (duas horas) pela participação no evento.