Data: 29/06/2021
Horário: 19h
Carga horária: 02 horas

Palestrantes

João Carlos Souto
Autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos  - Principais Decisões”,  (Atlas, 4ª ed/2021), Professor de D. Constitucional, Mestre e Doutorando em Direito, Procurador da Fazenda Nacional, ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016), realizou extensão acadêmica na Harvard Law School (PIL-1998).

Temas
1 - District Court, Court of Appeals, Tribunais Especializados, competências.
2 - Suprema Corte dos Estados Unidos, breve histórico e casos mais emblemáticos.
3 - Breve perfil da Associate Justice Sonia Sotomayor, primeira latina a integrar a Suprema Corte.

JOÃO CARLOS SOUTO, um dos maiores nomes sobre o Sistema Legal norte-americano e um dos mais importantes estudiosos, no Brasil, em Suprema Corte dos Estados Unidos, fará palestra para a ESA-OAB/BA em 29 de junho, às 19:00 h. O Professor Souto é formado pela UFBA, turma de 1987, e reside em Brasília há mais de vinte anos. Seu interesse pelo Sistema Legal dos Estados Unidos teve início ainda quando era aluno de Direito na UFBA, nas aulas do saudoso Professor Arx Tourinho, ex-Presidente da OAB/BA. Souto fez cursos de extensão nos Estados Unidos em 1995, na University of Delaware, por sinal onde o atual Presidente Joe Biden se formou. Em 2012 estudou na Thomas Jefferson School of Law  e em 1998 na Harvard Law School. Em Harvard Souto cursou o Program of Instruction for Lawyers, curso que o Ministro Barroso fez um ano depois, em 1999.

A palestra será centrada em aspectos do American Legal System, especialmente sobre o seu livro “Suprema Corte dos Estados Unidos  - Principais Decisões”,  da Editora Atlas, um best seller já em  4ª edição/2021. A obra do Professor Souto é única no mercado editorial brasileiro e desde a primeira edição (2008) são objeto de análise diversos casos julgados pela Suprema Corte, sempre se valendo de fonte primária: votos proferidos pelos “Justices” que compõem aquela que é a mais importante Corte de Justiça do mundo.

O Professor Souto leciona Direito Constitucional no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), entre as particulares é a mais antiga faculdade de Direito de Brasília. Ele exerceu o cargo de Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016) e foi Defensor Público do Estado da Bahia, classificado em 3º lugar no concurso de 1992. 

Tem uma conta bastante ativa no Twitter (@soutojc) em que debate temas de D. Constitucional, Suprema Corte dos Estados Unidos, política norte-americana e geopolítica.

 A transmissão ao vivo pelo canal da ESA-BA no YouTube.
As informações de acesso e participação serão enviadas por e-mail e disponibilizadas na aréa do aluno.