14 de setembro - 19h às 21h
15 e 16 de setembro - 09h às 12h40 |intervalo| 14h30 às 17h

PROGRAMAÇÃO

14 DE SETEMBRO - 19:00 ÀS 21:00

19:00 - Abertura

19:20 - Conferência de abertura: Miguel Kfouri Neto
Pós-Doutorado junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Ciências Jurídico-Civis
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina-PR
Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Integra o Corpo Docente Permanente do PPGD do UniCuritiba - Doutorado e Mestrado
Autor de diversas obras jurídicas
Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito da Saúde e Empresas Médicas", do PPGD do UniCuritiba.

19:40 - Palestra: Lenir Santos
Advogada, especialista em Direito Sanitário pela USP e doutora em Saúde Pública pela Unicamp. Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Professora Colaborada do Departamento da Saúde Coletiva da Faculdade de Ciencias Médicas da Unicamp.

20:00 - Palestra: Camila Vasconcelos
Advogada em Direito Médico, Pós-Doutora em Direito, Doutora em Bioética e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.

20:20 - Palestra: Camila Cortez
Advogada pública. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP. Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXS). Diretora pedagógica do Instituto BIOMEDS.

20:40 - Palestra: O paradigma de respeito à autonomia do paciente e o Direito Penal
Flávia Siqueira
Doutora em Direito Penal pela UFMG (2019), com período sanduíche na Universität Augsburg (2016) e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (2017 e 2018). Pós-doutorado pela UFMG. Professora de Direito Penal da graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.

15 DE SETEMBRO - MATUTINO - 09:00 ÀS 12:40

GRUPO “ESTUDO DE CASOS EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE”

09:00 - Abertura
Lucas Macedo
Gabriela Sady

09:20 - SUICÍDIO ASSISTIDO E EUTANÁSIA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO: DIREITO À VIDA OU DEVER DE VIVER SOB QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA?

09:35 - DANO IATROGÊNICO À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA, UMA ANÁLISE DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO PACIENTE E DO ÔNUS PROBATÓRIO
Daniela Brito Mercuri
Monalisa Barbosa Pimentel Pinheiro

09:50 - PARÂMETROS PARA O EXERCÍCIO SEGURO DA RECUSA TERAPÊUTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA DISPOSIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO
Érica Baptista Vieira de Meneses
Lucas Macedo Silva

10:05 - O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC E A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DO AI 0088052-64.2020.8.21.7000, ORIUNDO DO TJRS
Isabela Maria Silva Oliveira
Jemyma Jandiroba Ferreira

10:20 - TIKTOK E A PUBLICIDADE MÉDICA: A ADESÃO DA CLASSE MÉDICA AO APLICATIVO E OS LIMITES DA ÉTICA NA PUBLICIDADE
Mariane Heberlê Hurtado Plácido
Paula Carolina Araújo da Silva

10:35 - O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lucas Funghetto Lazzaretti

10:50 - ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E PLANOS DE SAÚDE: A (I)LEGITIMIDADE DOS REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA DOS NOVOS IDOSOS
Ana Maria Silva Souza
Matheus Athayde

11:05 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Flávia Sulz Campos Machado

11:20 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE DANOS PROVENIENTES DA VACINAÇÃO
Luana Reis Ferreira
Daniela Brito Mercuri

11:35 - GEOPOLÍTICA DA VACINA, DIREITO À SAÚDE E SOBERANIA SANITÁRIA
Hugo L. C. Roxo

11:50 - A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE EM FACE DA ESCASSEZ DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI’S) DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19
Diogeano Marcelo de Lima

12:05 - UMA ANÁLISE DA ADI 5.529: A NÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS PATENTES FARMACÊUTICAS COMO FORMA DE ASSEGURAR A FUNÇÃO SOCIAL E O DIREITO À SAÚDE
Flávia Mendes Moreira de Andrade Mélo
Henrique Costa Princhak

12:20 - A PUBLICIDADE MÉDICA NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS EXPECTATIVAS CRIADAS NOS PACIENTES E A VINCULAÇÃO DE RESULTADOS
Fernanda Moura Silva
Gabriela Silva Sady


15 DE SETEMBRO - VESPERTINO - 14:30 ÀS 17:00

GRUPO “VIDA” - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

14:30 - Abertura: 
Mônica Aguiar

15:00 - 16:00 : Painel “BIOÉTICA E DIREITOS DA PERSONALIDADE”

Mediação do painel: 
Alessandro Timbó

Palestra: A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA ATRIBUIÇÃO DE UM CÓDIGO CID AO ENVELHECIMENTO
Paloma Braga

Palestra: ASPECTOS BIOÉTICOS NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO
Carlos Magno Alves de Souza

16:00 - 17:00 : Painel “ACESSO À SAÚDE: IATROGENIA E VULNERABILIDADES”

Mediação do painel: 
Amanda Barbosa

Palestra: A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MÉDICO POR DANO IATROGÊNICO EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS ESTÉTICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Henrique Princhak

Palestra: VULNERABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA À LUZ DA BIOÉTICA DA PROTEÇÃO: OS DESAFIOS DO USUÁRIO DO SUS PARA O ACESSO A PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
Itanaina Lemos Rechmann

16 DE SETEMBRO - MATUTINO - 09:00 ÀS 12:40

GRUPO “JUSBIOMED”

09:00 - Abertura - 
Ana Thereza Meirelles


09:20 - A ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO DA COMUNICAÇÃO COMPASSIVA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Rafael Verdival 
Janaína Araújo

09:35 - INVESTIGAÇÃO GENÉTICA DE ANCESTRALIDADE E DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONSENTIMENTO DO SUJEITO TITULAR DA INFORMAÇÃO GENÉTICA
Rafael Verdival
Henrique Costa Princhak
Caio Lage Martins

09:50 - PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO - CONTORNOS SOBRE A ATUAÇÃO DO MÉDICO E EXERCÍCIO ADEQUADO DO DIREITO DE NÃO SABER
Itanaina Lemos Rechmann
Lucas Macedo Silva

10:05 - O DIREITO DE NÃO SABER E O PRIVILÉGIO TERAPÊUTICO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE IDOSOS
Henrique Costa Princhak

10:20 - PARÂMETROS DE ORIENTAÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DE TERMOS DE CONSENTIMENTO ENTRE MÉDICOS E PACIENTES: UMA PONDERAÇÃO A PARTIR DA NECESSIDADE DE REFUTAÇÃO DE DOCUMENTOS PRONTO
Henrique Costa Princhak
Anna Katariny de Lima Melo

10:35 - MOVIMENTO ANTIVACINA E A AUTONOMIA PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Henrique Costa Princhak

10:50 - DIREITO AO PRÓPRIO CORPO E MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO: A ASCENSÃO DA AUTONOMIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES DE SAÚDE
Caio Lage Martins

11:05 - O VALOR ÉTICO-JURÍDICO DO PRONTUÁRIO MÉDICO: PRESSUPOSTOS DE CONSTRUÇÃO E LIMITES AO ACESSO
Caio Lage Martins
Matheus Alexandrino Silva do Nascimento

11:20 - A FUNDAMENTALIDADE DO ACESSO AO CUIDADO PALIATIVO: CONTORNOS SOBRE A COBERTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Anna Beatriz Stolze

11:35 - DADOS GENÉTICOS E DIREITO À INTIMIDADE - UMA PONDERAÇÃO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Lucas Macedo Silva

11:50 - O REDIMENSIONAMENTO DAS VULNERABILIDADES HUMANAS NO CONTEXTO PANDEMICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MEDICINA
Tomlyta Velasquez

12:05 - VACINAÇÃO E AUTONOMIA: UMA ANÁLISE BIOÉTICO-JURÍDICA DA LIBERDADE DECISÓRIA DO SUJEITO CAPAZ
Matheus Lins Rocha
Vinícius Biagioni Rezende

12:20 - O ABORTO POR DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS INCOMPATÍVEIS COM A VIDA: O MAPEAMENTO DOS PRECEDENTES BRASILEIROS A PARTIR DA ADPF N 54
Sara Bomfim Santa Rosa
Larissa Moraes Torres

16 DE SETEMBRO - VESPERTINO

GRUPO “DIREITO E MEDICINA” - UFBA/EBMSP/FBD

14:30 - Abertura: VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE: REAÇÃO DO DIREITO PENAL
Maria Auxiliadora Minahim

14:50 - Palestra: O CHEMSEX NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E OS DESAFIOS FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO CID-11
Belmiro Vivaldo Santana Fernandes

15:10 - Palestra: COOPERATIVISMO DE SAÚDE E CAPILARIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DA BAHIA
Evandro de Almeida Gouveia Sobrinho

15:30 - Palestra: A RESPONSABILIDADE PENAL EM PESQUISAS CLÍNICAS COM SERES HUMANOS - UMA REFLEXÃO SOBRE A INTERFERÊNCIA DOS FATORES VULNERABILIZANTES NA AUTONOMIA INDIVIDUAL DO VOLUNTÁRIO DE PESQUISA
Natália Petersen

15:50 - Palestra: OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO NA ODONTOLOGIA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE ODONTOLÓGICOS
Jacira Pereira Dantas

16:10 - Palestra: CONSENTIMENTO INFORMADO NAS RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE PRIVADAS: CONTEÚDO E LIMITES DA DECLARAÇÃO DE VONTADE
Cristiana Santos

16:30 - Palestra: A IMPORTÂNCIA DOS COMITÊS DE ACONSELHAMENTO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO HOSPITALAR
Mario Seixas Rocha

17:00 - Encerramento

Realização: Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde e ESA da OAB/BA 

Apoio: ESA-BA | Grupo Vida | JusBioMed | Grupo Direito e Medicina