Professores: Eliane Costa Lima, Yuri Fernandes Lima, Giovana Poker, Rafael Titan e Carolina Busseni
Curso realizado em novembro de 2021. Gravação disponível.
Carga Horária: 16h

PROGRAMAÇÃO

Aula Magna: Denominação, conceito, autonomia, fundamentos constitucionais e princípios do Direito Animal - Yuri Fernandes Lima

Aula 2. Repensando a tutela jurídica dos animais no Direito brasileiro: o que são e para que servem os direitos animais - Eliane Costa

Aula 3. Litígios familiares e condominiais envolvendo animais domésticos de estimação: o estado da arte em âmbito jurisprudencial -  Giovana Poker

Aula 4. Conceito de crime. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo - Rafael Titan

Aula 5. Lei de Crimes Ambientais. Procedimentos Processuais Penais - Letícia Baird

Aula 6. Judicialização do Direito Animal: Experiências e avanços no campo da advocacia cível - Carol Bussoli

Aula 7. Identificação de violência física e mental: atos de abuso e maus-tratos - Eliane Costa

Aula 8. Advocacia Animalista: Atuação na Delegacia; Atuação no Ministério Público; Atuação no Judiciário. (Encerramento do curso) - Eliane Costa