Professores: Eliane Costa Lima, Yuri Fernandes Lima, Giovana Poker, Rafael Titan e Carolina Busseni
Datas: 09, 10, 11, 16, 17, 18, 23 e 24/11
Horário: 19h30 às 21h30
Carga Horária: 16h

PROGRAMAÇÃO

09/11/21 - Terça-feira 19h30 às 21h30
Aula Magna: Denominação, conceito, autonomia, fundamentos constitucionais e princípios do Direito Animal - Yuri Fernandes Lima

10/11/21 - Quarta-feira 19h30 às 21h30
Aula 2. Repensando a tutela jurídica dos animais no Direito brasileiro: o que são e para que servem os direitos animais - Eliane Costa

11/11/21 - Quinta-feira 19h30 às 21h30 
Aula 3. Litígios familiares e condominiais envolvendo animais domésticos de estimação: o estado da arte em âmbito jurisprudencial -  Giovana Poker

16/11/21 - Terça-feira 19h30 às 21h30 
Aula 4. Conceito de crime. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo - Rafael Titan

17/11/21 - Quarta-feira 19h30 às 21h30
Aula 5. Lei de Crimes Ambientais. Procedimentos Processuais Penais - Letícia Baird

18/11/21 - Quinta-feira 19h30 às 21h30 
Aula 6. Judicialização do Direito Animal: Experiências e avanços no campo da advocacia cível - Carol Bussoli

23/11/21 - Terça-feira 19h30 às 21h30 
Aula 7. Identificação de violência física e mental: atos de abuso e maus-tratos - Eliane Costa

24/11/21 - Quarta-feira 19h30 às 21h30 
Aula 8. Advocacia Animalista: Atuação na Delegacia; Atuação no Ministério Público; Atuação no Judiciário. (Encerramento do curso) - Eliane Costa

A transmissão ao vivo será pelo canal da ESA-BA no YouTube.
As informações de acesso e confirmação de participação serão enviadas antes do evento, por e-mail e disponibilizadas na área do aluno.