Professores(as): Henrique de Oliveira, José Roberto Carvalho, Cristiane Costa e Manuela Ribeiro 
Carga horária: 16h
Evento híbrido realizado no período de 07  a 26/11/2022. 
 

Desconto de 50% para IDOSOS, JOVENS ADVOGADOS (até 05 anos de inscrição) e ESTUDANTES.
Cupom: desconto50

Senhoras e Senhores, 

Este trabalho é resultado da parceria entre iniciativa privada (estudantes de Direito da Estácio Bahia, membros do Grupo de Estudos em Conflitos Justributários, que coordenamos), a sociedade civil organizada (Comissão de Direito Tributário da OAB/BA, então sob a presidência do Dr. Oscar Mendonça), e o poder público (Inspetoria de Fiscalização do ITD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, órgão da SEFAZ/BA).

Durante a pandemia COVID-19, tal parceria originou um grupo de apoio para esclarecimentos a respeito do peticionamento eletrônico no âmbito do SEI (Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia). A orientação operacional da equipe ficou a cargo da Inspetoria de Fiscalização do ITD. Foram realizados até cerca de dez atendimentos diários, facilitando o uso da ferramenta e contribuindo para o seu aprimoramento.

Coroando a parceria, a equipe vem compartilhar seus conhecimentos, difundir e multiplicar a experiência, no propósito de capacitar o público em geral, especialmente estudantes de Direito, advogados e contabilistas, nas funcionalidades do peticionamento no âmbito do SEI, de modo a facilitar os procedimentos de lançamento do ITD na Bahia e a formar novos grupos de apoio.

Atenciosamente, 
Henrique Silva de Oliveira (OAB/BA nº 18.433) 
Coordenador do Curso, Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA