Modalidade: Online

Transmissão pelo canal da ESA/BA no YouTube

Meta: Discutir temas de importância para a sociedade que envolvam o direito digital e avanço tecnológico da sociedade

Proponente: Comissão de Direito Digital

Horário: 09 às 20h

Carga horária: 20h

Datas: 29 e 30 de agosto de 2022

PROGRAMAÇÃO

 

SEGUNDA-FEIRA (29/08/22)

 

MANHÃ

09:00hs (abertura): Dr. Gabriel Fernandes/Dr. Leandro Figueiredo/ Dra. Érica Pinheiro

Mesa: “O Direito Digital - Conceitos Básicos de Direito Digital e Proteção de Dados”:

Duração Painel: 9:15hs às 10:55hs

Mediador(a): Leandro Figueiredo

09:15hs - Renato Opice Blum: “Conceitos Básicos de Direito Digital”:

09:40hs - Viviane Maldonado: “LGPD nos Tribunais”:

10:05hs - Oscar Valente: “Processos Eletrônicos e Serviços Digitais”:

10:30hs - Marcel Leonardi: “Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados, Uma Análise Histórica”:

Mesa: “O Direito Digital no Mundo”:

Duração Painel: 10:55hs às 12:20hs

Mediador(a): Érica Pinheiro

10:55hs - Katy Fernandez - “Proteção de Dados Pessoais - Uma perspetiva

Jurídico-Cabo Verdiana”:

11:20hs - Manuel Masseno - "Da Cibersegurança na União Europeia, uma cartografia diacrônica das fontes legislativas"

11:55hs - Renata Rebouças: “A ERA DIGITAL E O DESAMPARO DO CONTRIBUINTE ANTE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ACERCA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: UM ESTUDO

COMPARADO DO ORDENAMENTO BRASILEIRO E PORTUGUÊS”

 

12:20/13:35 (intervalo almoço)

 

TARDE

Mesa: Inovações Tecnológicas e o Direito:

Duração Painel: 13:35hs às 15:40hs

Mediador(a): Leandro Figueiredo

Advogado, Secretário-Geral da Comissão de Direito Digital da OAB/BA.

13:35hs - Evanilson Jr.: “Tokens, DAO’s, Metaverso e Direito - Uma nova perspectiva”

14:00hs - Richard Tordoya - A importância dos Hackathons para desenvolvimento de soluções inovadoras para a justiça

14:25hs - Tássia Brasil: “A importância da assessoria jurídica especializada para empreendedores digitais e influencers”

14:50hs - Juliana Camões: “Necessidade de regulamentação para o E-sports”

15:15hs - Leonardo Cisne: “Escritórios de Advocacias Digitais”

Mesa: Crimes, Processos e Provas Digitais:

Duração Painel: 15:40hs às 16:55hs

Mediador(a): Hannah Vilán

15:40hs - Alessandro Barreto: Cibercrimes e Desafios da Interconectividade

16:05hs - “Paulo Brasil: Fake News e Responsabilidade Jurídica”

16:30hs - Cláudio Lóssio: “O Compliance Técnico-Legal nas Provas Digitais”

Mesa: “Adequação LGPD na Prática”

Duração Painel: 16:55hs às 18:10hs

Mediador(a): Gisele Kunz

16:55hs - Diogo Guanabara: “Data Breach e construção de Plano de respostas a violação de dados pessoais”

17:20hs - Rita Neves: “A regulamentação da profissão de encarregado de proteção de dados à luz da LGPD”

17:45hs - Daniel Carnaúba - “Carreira de DPO”

18:10 - 18:20 (intervalo)

Mesa: “A Advocacia na Era Digital”

Duração Painel: 18:20hs às 20:00hs

Mediador(a): Renata Rebouças

18:20hs - Fernanda Azevedo: “A Privacidade e a exposição dos dados pessoais das pessoas públicas”

18:45hs- Leandro Figueiredo - “A Importância do Advogado Digitalista no Combate e Investigação dos Crimes Digitais”

19:10hs - Tamiride Monteiro - “O que o juiz precisa entender”

19:35hs - Cleórbete Santos: “Advocacia 4.0 e a Insegurança da Informação”

20hs (Fechamento Primeiro Dia)

 

TERÇA-FEIRA (30/08/22)

 

MANHÃ

Mesa: Crimes Digitais na Prática:

Duração Painel: 09:00hs às 10:15hs

Mediador(a): Renata Rebouças

09:00hs - João Paulo - “Cibercrimes”

09:25hs - Hermes Hilarião: “Os impactos das Fake News no Processo Eleitoral”

09:50hs - Sarah Barros: “Pornografia de Vingança”

Mesa: LGPD e Atualidades

Duração Painel: 10:15hs às 11:30hs

Mediador(a): Érica Pinheiro

10:15hs - Marcílio Braz: “2 anos de LGPD: o que mudou no Brasil e o que vem por aí”

10:40hs - Christine Albiani: “LGPD, Privacidade e a Experiência do Usuário nas Plataformas Digitais”

11:05hs - Ana Carolina Fontes: “A LGPD e o Direito do Consumidor”

Mesa: “e-Sports e negócios digitais”

Mediador(a): Fernanda Azevedo

Duração Painel: 11:30hs às 12:20hs

11:30 - Guilherme Celestino: “Desafios Jurídicos nos Esportes Eletrônicos”

11:55 - Gisele Kunz: “A necessidade de adequação a LGPD pelas empresas físicas e negócios digitais”

 

12:20/14:00 (intervalo almoço)

TARDE

Mesa: Leis de Proteção de Dados no Âmbito Nacional e Internacional (internacional):

Duração Painel: 13:35hs às 14:50hs

Mediador(a): Gisele Kunz

13:35hs - Fabiani Borges: “LGPD e Transferência Internacional de Dados”

14:00hs - Manuela Lopes: “Os Impactos dos direitos dos titulares de Dados pessoais no judiciário e na sociedade”

14:25hs - Tiago Alves: “4 anos de RGPD na Europa e o que falta para uma verdade Proteção de Dados”

Mesa: Sistemas Processuais, Judiciais, Segurança da Informação e Atualidades:

Duração Painel: 14:50hs às 16:05hs

Mediador(a): Érica Pinheiro

14:50 - Adriano Dórea - “Aspectos importantes para aplicação do "Juízo 100% Digital”

15:15 - Aline Santos - "PJe e os parâmetros para o seu funcionamento”

15:40 - Damião Oliveira: “Aspectos Fundamentais da Segurança da Informação”

Mesa: Direito Digital e Eleições:

Duração Painel: 16:05hs às 17:20hs

Mediador(a): Fernanda Azevedo

16:05 - Aldo Evangelista - “Propaganda Eleitoral na Internet e as Provas Digitais”

16:30 - Thiago Bianchof - “O uso indevido dos meios de comunicação social e as eleições 2022”

16:55 - Marcelino Galo - “A Lei Geral de Proteção de Dados e as eleições”

Mesa: Políticas Públicas, Direito Digital, Inteligência Artificial e Atualidades

Mediador(a): Hannah Vilán

17:20 - Dora Kaufman: “Inteligência Artificial: Desafios Éticos e Legais”

17:45 - Érica Pinheiro: “O impacto da Inteligência Artificial na formulação de Políticas

Públicas”

18:10 - 18:20 (intervalo)

Mesa: Crimes de Ódio no Ambiente Digital e Direito ao Esquecimento

Mediador(a): Renata Rebouças

Duração: 18:20hs às 20:00hs

18:20 - Marinho Soares: A Cultura do Cancelamento da Polícia Militar nas Redes Sociais e os Impactos na Sociedade

18:45 - Fernando Santos: Crime de Racismo nas Redes Sociais

19:10 - Hannah Vilan: Tutela do Direito ao Esquecimento na Era Digital

19:35 - Kirah Menezes: “A Discriminação dos Grupos LGBTQI+ nas Redes Sociais”

20hs (Encerramento Evento): Dr. Gabriel Fernandes/Dra. Érica Pinheiro/ Dr. Leandro Figueiredo