Evento realizado na modalidade online, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022. Gravação disponível.

Meta: Discutir temas de importância para a sociedade que envolvam o direito digital e avanço tecnológico da sociedade

Proponente: Comissão de Direito Digital

Carga horária: 20h

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 01 - Parte 01

Abertura: Dr. Gabriel Fernandes/Dr. Leandro Figueiredo/ Dra. Érica Pinheiro

Mesa: “O Direito Digital - Conceitos Básicos de Direito Digital e Proteção de Dados”:

Mediador(a): Leandro Figueiredo

Renato Opice Blum: “Conceitos Básicos de Direito Digital”:

Viviane Maldonado: “LGPD nos Tribunais”:

Oscar Valente: “Processos Eletrônicos e Serviços Digitais”:

Marcel Leonardi: “Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados, Uma Análise Histórica”:

Mesa: “O Direito Digital no Mundo”:

Mediador(a): Érica Pinheiro

Katy Fernandez - “Proteção de Dados Pessoais - Uma perspetiva Jurídico-Cabo Verdiana”

Manuel Masseno - "Da Cibersegurança na União Europeia, uma cartografia diacrônica das fontes legislativas"

Renata Rebouças: “A ERA DIGITAL E O DESAMPARO DO CONTRIBUINTE ANTE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ACERCA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: UM ESTUDO

COMPARADO DO ORDENAMENTO BRASILEIRO E PORTUGUÊS”

 

Dia 01 - Parte 02

Mesa: Inovações Tecnológicas e o Direito:

Mediador(a): Leandro Figueiredo

Advogado, Secretário-Geral da Comissão de Direito Digital da OAB/BA.

Evanilson Jr.: “Tokens, DAO’s, Metaverso e Direito - Uma nova perspectiva”

Richard Tordoya - A importância dos Hackathons para desenvolvimento de soluções inovadoras para a justiça”

Tássia Brasil: “A importância da assessoria jurídica especializada para empreendedores digitais e influencers”

Juliana Camões: “Necessidade de regulamentação para o E-sports”

Leonardo Cisne: “Escritórios de Advocacias Digitais”

Mesa: Crimes, Processos e Provas Digitais:

Mediador(a): Hannah Vilán

Alessandro Barreto: Cibercrimes e Desafios da Interconectividade

“Paulo Brasil: Fake News e Responsabilidade Jurídica”

Cláudio Lóssio: “O Compliance Técnico-Legal nas Provas Digitais”

“Adequação LGPD na Prática”

Mediador(a): Gisele Kunz

Diogo Guanabara: “Data Breach e construção de Plano de respostas a violação de dados pessoais”

Rita Neves: “A regulamentação da profissão de encarregado de proteção de dados à luz da LGPD”

Daniel Carnaúba - “Carreira de DPO”

Mesa: “A Advocacia na Era Digital”

Mediador(a): Renata Rebouças

Fernanda Azevedo: “A Privacidade e a exposição dos dados pessoais das pessoas públicas”

Leandro Figueiredo - “A Importância do Advogado Digitalista no Combate e Investigação dos Crimes Digitais”

Tamiride Monteiro - “O que o juiz precisa entender”

Cleórbete Santos: “Advocacia 4.0 e a Insegurança da Informação”

 

​Dia 02 - Parte 01

Mesa: Crimes Digitais na Prática:

Mediador(a): Renata Rebouças

João Paulo - “Cibercrimes”

Hermes Hilarião: “Os impactos das Fake News no Processo Eleitoral”

Sarah Barros: “Pornografia de Vingança”

Mesa: LGPD e Atualidades

Mediador(a): Érica Pinheiro

Marcílio Braz: “2 anos de LGPD: o que mudou no Brasil e o que vem por aí”

Christine Albiani: “LGPD, Privacidade e a Experiência do Usuário nas Plataformas Digitais”

Ana Carolina Fontes: “A LGPD e o Direito do Consumidor”

Mesa: “e-Sports e negócios digitais”

Mediador(a): Fernanda Azevedo

Guilherme Celestino: “Desafios Jurídicos nos Esportes Eletrônicos”

Gisele Kunz: “A necessidade de adequação a LGPD pelas empresas físicas e negócios digitais”

 

​Dia 02 - Parte 02

Mesa: Leis de Proteção de Dados no Âmbito Nacional e Internacional (internacional):

Mediador(a): Gisele Kunz

Fabiani Borges: “LGPD e Transferência Internacional de Dados”

Manuela Lopes: “Os Impactos dos direitos dos titulares de Dados pessoais no judiciário e na sociedade”

Tiago Alves: “4 anos de RGPD na Europa e o que falta para uma verdade Proteção de Dados”

Mesa: Sistemas Processuais, Judiciais, Segurança da Informação e Atualidades:

Mediador(a): Érica Pinheiro

Adriano Dórea - “Aspectos importantes para aplicação do "Juízo 100% Digital”

Aline Santos - "PJe e os parâmetros para o seu funcionamento”

Damião Oliveira: “Aspectos Fundamentais da Segurança da Informação”

Mesa: Direito Digital e Eleições:

Mediador(a): Fernanda Azevedo

Aldo Evangelista - “Propaganda Eleitoral na Internet e as Provas Digitais”

Thiago Bianchof - “O uso indevido dos meios de comunicação social e as eleições 2022”

Marcelino Galo - “A Lei Geral de Proteção de Dados e as eleições”

Mesa: Políticas Públicas, Direito Digital, Inteligência Artificial e Atualidades

Mediador(a): Hannah Vilán

Dora Kaufman: “Inteligência Artificial: Desafios Éticos e Legais”

Érica Pinheiro: “O impacto da Inteligência Artificial na formulação de Políticas Públicas”

Mesa: Crimes de Ódio no Ambiente Digital e Direito ao Esquecimento

Mediador(a): Renata Rebouças

Marinho Soares: A Cultura do Cancelamento da Polícia Militar nas Redes Sociais e os Impactos na Sociedade

Fernando Santos: Crime de Racismo nas Redes Sociais

Hannah Vilan: Tutela do Direito ao Esquecimento na Era Digital

Kirah Menezes: “A Discriminação dos Grupos LGBTQI+ nas Redes Sociais”

Encerramento Evento Dr. Gabriel Fernandes/Dra. Érica Pinheiro/ Dr. Leandro Figueiredo