A Esa Bahia promove o projeto ESA Verão com o objetivo de qualificar o segmento profissional durante o recesso do Judiciário.

Neste minicurso, a Profa Emilia Roters ministra aula sobre TED (Composição, atribuição e competência)

Conteúdo Programático: 
- Estrutura da OAB/BA
- TED (Composição, atribuição e competência)
- Processo Ético disciplinar
- Arquivamento liminar - Desenvolvimento do processo ético disciplinar
- Inscrição
- Parecer 
- Razões finais
- Provimento nº 83/96 - CFOAB - Sessão julgamento no TED
- Recursos
- Orgão especial
- 2ª e 3ª câmaras julgados
- Regras sobre recursos - Prescrição
- Tipos prescrição
- Prescrição quinquenal
- Prescrição intercorrente
- Decadência

Investimento: R$ 10,00 para inscritos até 5 anos, estudantes e idosos
Desconto de 50% para inscritos até 5 anos, estudantes e idosos. CUPOM: desconto50

Curso Online
Carga Horária 2 horas
Certificado ao final do período de visualização do curso
Prazo para visualizar o curso: 30 dias