Horário: 18h30 às 21h30

Carga horária: 27h

Investimento: R$ 80,00 e R$ 40,00 (Jovem advocacia, estudantes e idosos)

Local: Auditório da ESA

Desconto de 50% para IDOSOS, JOVENS ADVOGADOS(AS) (até 05 anos de inscrição) e ESTUDANTES.

Cupom de Desconto: desconto50

PROGRAMAÇÃO:

Aula Magna de Abertura - 19/10/2023

Tema: Conceito, Princípios e Fundamentos do Direito Eleitoral

Professor: Luiz Viana Queiroz

Aula 2 - 24/10/2023
Tema: Pré-Campanha, Convenções Partidárias e Registros de Candidaturas
Professores(as): Renata Mendonça e Tiago Ayres

Aula 3 - 26/10/2023 

Tema: Propaganda Política: Partidária, Intrapartidária e Eleitoral. Representações Eleitorais; 

Professores: Hermes Hilarião  e Vagner Cunha

Aula 4 - 31/10/2023
Tema: Condições de Elegibilidade, Causas de Inelegibilidade e Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC);
Professores: Jaime Barreiros e Neomar Rodrigues

Aula 5 - 09/11/2023
Tema: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representação por Conduta Vedada;
Professores: Cláudio Gusmão e Thiago Bianchi

Aula 6 - 14/11/2023 
Tema: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED);
Professores(as): Ademir Ismerim Medina e Tâmara Medina

Aula 7 - 16/11/2023
Tema: Noções Gerais sobre Prestação de Contas e Ação por captação ou Gastos Ilícitos de Recursos (art. 30-A da Lei nº 9.504/1997);
Professores: Luís Vinícius e Rafael Mattos

Aula 8 - 23/11/2023
Tema: Recursos Eleitorais e atuação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral;
Professores: Danilo Costa e Matheus Maciel

Aula 9 - 28/11/2023
Tema: Crimes Eleitorais.
Professoras: Thaís Bandeira e Rafaela Alban