I Congresso Online Jovem Advocacia Baiana
Data: 21/05/2020 21:51:19
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Audiência Simulada na Prática - Direito Penal
Audiência Simulada na Prática - Direito do Trabalho
Audiência Simulada na Prática - Direito de Família
Audiência Simulada na Prática - Direito Civil
Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: efeitos da Lei 14.010/2020. 
CURSO DE ORATÓRIA
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
WEBNÁRIO DA JOVEM ADVOCACIA DO SERTÃO
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO DO TRABALHO
AULA MAGNA GRUPO DE ESTUDOS 
Procedimento da audiência por videoconferência - Santo Antonio de Jesus
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: A ADVOCACIA CRIMINAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Responsabilidade Civil e Privacidade
Criminalidade Empresarial
Aplicação/ Execução da Pena
Inquérito Policial 
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Improbidade Fiscal
Recurso em Matéria de Licitação 
Remédios Constitucionais 
Petição Inicial Trabalhista 
Hipóteses de Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário
Principio da Legalidade e Anterioridade
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto de Renda Pessoa Física
Consignação em Pagamento
Fontes e Legislação
Embargos à Execução Fiscal
ITBI
Empréstimo Compulsório / Imposto Extraordinário / Contribuições Sociais
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário de Guerra
Taxa e Contribuições de Melhoria
Ação Anulatória 
Administração Tributária 
Princípio da Isonomia, Capacidade Contributiva, Uniformidade Geográfica
IPTU
Apelação 
Tributo, teorias e imposto
Imunidades Tributárias
Aplicação, vigência, integração e interpretação de lei tributária
Obrigação tributária, conceitos, espécies, solidariedade
Crédito tributário: conceitos, lançamento, espécies.
Extinção de crédito
Teoria geral do Processo Tributário e Ação declaratória
Mandado de Segurança
Processo administrativo Fiscal
Mandado de Segurança Coletivo
ADI e ADC
Ação de Repetição de Indébito
Ação de Execução Fiscal
Medida Cautelar Fiscal
Exceção de Pré Executividade
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Mediação em matéria tributária
Teoria geral, Taxa e Contribuição de Melhoria
Impostos de Importação e Exportação
Contribuições Especiais
Imposto sobre Operações Financeiras
Imposto Territorial Rural
Imposto sobre propriedade e veículos automotores
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Prática Tributária
Atualização Jurisprudencial
Resposta do Réu 
Teoria Geral dos Recursos em Direito Processual do Trabalho
Técnica do Julgamento Ampliado nos Órgãos Colegiados
Guarda e Alimentos 
Sucessão Testamentária 
União Estável 
Planejamento Sucessório 
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Responsabilidade civil contratual
Resposta do Réu no Direito Processual Civil
Recursos Especiais
Fundamentação das decisões conforme o artigo 489 do CPC
Gratuidade de Justiça / Petição Inicial / Sustentação oral
Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Recurso Especial 
Juizados Especiais da Fazenda Pública 
Meios atípicos de Execução nas Obrigações de pagar, novidades do CPC/15
Normas Fundamentais, Boa fé e responsabilidade processual
Saneamento, Organização do Processo e Provas do Processo
Tutelas, capacidade processual das pessoas com deficiência e Interdição 
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (5º CICLO SETEMBRO/2020)
PJE-CALC
Processo Administrativo Previdenciário 
Responsabilidade pelo fato de Outrem
História das relações de consumo e movimento consumerista e conceitos
Responsabilidade civil pelo fato de produto e serviço
Direito constitucional consumerista
Princípios consumeristas Direitos básicos de consumo
Consumidor virtual
Publicidades e propagandas
Garantias
Recall e desconsideração de personalidade jurídica
Práticas abusivas
Cobrança de dívidas e órgãos de proteção ao crédito
Contratos gerais consumeristas
Contratos de seguros no CDC
Sanções administrativas
Direito penal de consumo
Processo judicial de consumo coletivo
Processo judicial de consumo individual
Juizado especial de consumo
Mediação nas relações de consumo
FONAJES nas relações de consumo
Jurisprudências relevantes de consumo nos tribunais superiores
Consumo sustentável
PROCON
Processo administrativo de consumo
Relações bancárias e o cdc
Companhias aéreas e o cdc
Relações de advocacia e o cdc
Planos de saúde e o cdc
Direito internacional de consumo
3° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JULHO)
PORTO SEGURO - CURSO ON-LINE: AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PAULO AFONSO - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
WEBINAR "QUEM CUIDA DOS CUIDADORES?"
Lei n. 13.979/2020: a requisição administrativa na pandemia 
RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E A PANDEMIA
MORTE DIGNA E PANDEMIA
RACISMO ESTRUTURAL: DIÁLOGOS E REFLEXÕES
ALAGOINHAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
GRUPO DE ESTUDOS E PRÁTICAS EM DIREITO SISTÊMICO
Eleições 2020: Noções Básicas e Aspectos Práticos
Racismo em Pauta: A mulher negra no contexto familiar
VALENÇA - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
TELEMEDICINA E TELESSAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
Viver o Seu Potencial
Constitucionalismo Negro Sujeito Constitucional Insurgente e a Constr. da Cidadania Negra
Curso de Prática Criminal
Direito e Relações Raciais: Noções Introdutórias
Noções Básicas da Lei Geral de Proteção de Dados
Dir. Contratual e Não-Litigiosidade: Cláusulas de Conciliação e Mediação Pré-Processuais
Simpósio : Interpretação Jurídica do Estado de Pandemia no Brasil Decorrente da COVID-19
Direito Civil - Cláusula de Não Litigiosidade nos Contratos - Itabuna
Dia do Mediador - 23 de Setembro
Ditadura Militar e Justiça de Transição
Investigação Defensiva
WEBINÁRIO OS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE - ITABUNA
JUSTIÇA DESPORTIVA: Teoria e Prática
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