I Congresso Online Jovem Advocacia Baiana
Data: 21/05/2020 21:51:19
AO VIVO: I Congresso On-Line da Jovem Advocacia Baiana
Assista no canal da OAB-BA no YouTube, ao I Congresso On-Line da Jovem Advocacia Baiana.
Online
Responsabilidade Civil e Privacidade
Criminalidade Empresarial
Técnica do Julgamento Ampliado nos Órgãos Colegiados
Resposta do Réu no Direito Processual Civil
Recursos Especiais
Fundamentação das decisões conforme o artigo 489 do CPC
Atualização Jurisprudencial
Gratuidade de Justiça / Petição Inicial / Sustentação oral
Guarda e Alimentos 
Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Recurso Especial 
Improbidade Fiscal
Inquérito Policial 
Juizados Especiais da Fazenda Pública 
Meios atípicos de Execução nas Obrigações de pagar, novidades do CPC/15
Normas Fundamentais, Boa fé e responsabilidade processual
Petição Inicial Trabalhista 
PJE-CALC
Processo Administrativo Previdenciário 
Recurso em Matéria de Licitação 
Remédios Constitucionais 
Responsabilidade pelo fato de Outrem
Resposta do Réu 
Saneamento, Organização do Processo e Provas do Processo
Sucessão Testamentária 
Teoria Geral dos Recursos em Direito Processual do Trabalho
União Estável 
Tutelas, capacidade processual das pessoas com deficiência e Interdição 
Audiência Simulada na Prática - Direito Penal
Audiência Simulada na Prática - Direito do Trabalho
Audiência Simulada na Prática - Direito de Família
Audiência Simulada na Prática - Direito Civil
Aplicação/ Execução da Pena
Planejamento Sucessório 
Hipóteses de Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário
Principio da Legalidade e Anterioridade
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto de Renda Pessoa Física
Consignação em Pagamento
Fontes e Legislação
Embargos à Execução Fiscal
ITBI
Empréstimo Compulsório / Imposto Extraordinário / Contribuições Sociais
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário de Guerra
Taxa e Contribuições de Melhoria
Ação Anulatória 
Administração Tributária 
Princípio da Isonomia, Capacidade Contributiva, Uniformidade Geográfica
Agravo de Instrumento
IPTU
Apelação 
História das relações de consumo e movimento consumerista e conceitos
Responsabilidade civil pelo fato de produto e serviço
Direito constitucional consumerista
Princípios consumeristas Direitos básicos de consumo
Consumidor virtual
Publicidades e propagandas
Garantias
Recall e desconsideração de personalidade jurídica
Práticas abusivas
Cobrança de dívidas e órgãos de proteção ao crédito
Contratos gerais consumeristas
Contratos de seguros no CDC
Sanções administrativas
Direito penal de consumo
Processo judicial de consumo coletivo
Processo judicial de consumo individual
Juizado especial de consumo
Mediação nas relações de consumo
FONAJES nas relações de consumo
Jurisprudências relevantes de consumo nos tribunais superiores
Consumo sustentável
PROCON
Processo administrativo de consumo
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (MAIO)
Relações bancárias e o cdc
Companhias aéreas e o cdc
Relações de advocacia e o cdc
Planos de saúde e o cdc
Direito internacional de consumo
Tributo, teorias e imposto
Imunidades Tributárias
Aplicação, vigência, integração e interpretação de lei tributária
Obrigação tributária, conceitos, espécies, solidariedade
Crédito tributário: conceitos, lançamento, espécies.
Extinção de crédito
Teoria geral do Processo Tributário e Ação declaratória
Mandado de Segurança
Processo administrativo Fiscal
Mandado de Segurança Coletivo
ADI e ADC
Ação de Repetição de Indébito
Ação de Execução Fiscal
Medida Cautelar Fiscal
Exceção de Pré Executividade
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Mediação em matéria tributária
Teoria geral, Taxa e Contribuição de Melhoria
Impostos de Importação e Exportação
Contribuições Especiais
Imposto sobre Operações Financeiras
Imposto Territorial Rural
Imposto sobre propriedade e veículos automotores
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Responsabilidade civil contratual
2° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JUNHO)
3° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JULHO)
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
TEIXEIRA DE FREITAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PORTO SEGURO - CURSO ON-LINE: AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PAULO AFONSO - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
WEBINAR "QUEM CUIDA DOS CUIDADORES?"
Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: efeitos da Lei 14.010/2020. 
Lei n. 13.979/2020: a requisição administrativa na pandemia 
RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E A PANDEMIA
MORTE DIGNA E PANDEMIA
RACISMO ESTRUTURAL: DIÁLOGOS E REFLEXÕES
ALAGOINHAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
CURSO DE ORATÓRIA
Eleições 2020: Noções Básicas e Aspectos Práticos
Racismo em Pauta: A mulher negra no contexto familiar
VALENÇA - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
TELEMEDICINA E TELESSAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Viver o Seu Potencial
JUSTIÇA DESPORTIVA: Teoria e Prática
Constitucionalismo Negro Sujeito Constitucional Insurgente e a Constr. da Cidadania Negra
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (4º CICLO - AGOSTO/2020)
Prática Criminal
Direitos e Relações Raciais: Noções Introdutórias
Noções Básicas da Lei Geral de Proteção de Dados
Dir. Contratual e Não-Litigiosidade: Cláusulas de Conciliação e Mediação Pré-Processuais
Dia do Mediador - 23 de Setembro
Ditadura Militar e Justiça de Transição
Investigação Defensiva
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (5º CICLO SETEMBRO/2020)
Aprenda a Organizar suas Finanças e Investir melhor o seu dinheiro
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (6º CICLO OUTUBRO/2020)
ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
A Carreira Docente e os Desafios e Perspectivas do Tempo Presente à Pós-Pandemia
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (7º CICLO NOVEMBRO/2020)
Direito Médico e da Saúde: Novas Tendência e Perspectivas no Pós Pandemia
Seminário 30 Anos do CDC - Cidadania e Democracia
Temas Atuais de Direito Penal: Seminário de Encerramento do Semestre Suplementar da UFBA
Diálogos Sobre Advocacia Consensual em Direito Médico
Como escrever um projeto de pesquisa
Audiências de Custódia Contribuições para uma Teoria do Processo Penal
E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
Tribunal do Júri
Os Segredos Para o Sucesso
Escola de Professores
Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais
Aspectos Controvertidos da Execução e Cumprimento de Sentença
6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica - Módulo 01
Aprendendo o Direito Imobiliário na Prática
INVENTÁRIO E PARTILHA 
CÁLCULOS TRABALHISTAS NO SISTEMA PJE
Direito Previdenciário aplicado ao direito do trabalho
Conceito, histórico e fontes. Relação de trabalho e emprego.
Elaboração de contratos úteis ao direito do trabalho
Jornada de Trabalho
MARATONA OAB JOVEM
PLANNER OAB JOVEM
Prática Forense Digital para Advogados
Elaboração de acordos, convenções úteis ao Direito coletivo do Trabalho
Espécie de de Trabalhadores 
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 
Nova Lei de Licitação
Medicina e Segurança do Trabalho
Estrutura e Organização Sindical Coletiva
Verbas rescisórias e extinção do contrato de trabalho
Planejamento e Consultivo Previdenciário
Encontros Formativos - Justiça Restaurativa: Um meio para pacificação social - Itabuna
Curso de PJE - Atualizações - Santa Maria da Vitória
Medidas Protetivas: Teoria e Prática
Conferência da Mulher - Advocacia e Empoderamento - Feira de Santana
Convenção Interamericana Contra o Racismo
I Congresso Online da ESA-BA Os Desafios da Advocacia nos Tempos Atuais
Grupo de Estudos e Vivências em Direito Sistêmico 2021
Falas Femininas na Jovem Advocacia
Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados e ao Direito Digital
Lançamento do Livro Rupturas e Recomeços
6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica - Módulo 02
Jurisdição Constitucional Aplicada: A Cidadania; O Judiciário; E o Supremo
Webinário Direito Previdenciário - Feira de Santana
Violação de Prerrogativas da Advocacia
Garantismo Penal e Relações Raciais
Nova Lei de Licitação e Mediação
O Mundo Digital e a Pessoa com Deficiência Visual
II Seminário sobre Educação Jurídica: Currículo em Movimento
Reunião Aberta do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da OAB BA
Casos e Petições no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Webinário Comemorativo Mês das Mães - Descubra a Sua Imagem de Sucesso 
Oficinas Internacionais - Aspectos Atuais do Acordo de Paz na Colômbia
Arte e Vivência Para se Comunicar Melhor - Módulo 1
Suprema Corte dos Estados Unidos e Poder Judiciário Federal de 1º e 2º Graus
6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica - Módulo 03
1ª Maratona Meeting Sistêmico
Português Jurídico
Inglês Jurídico: A Ferramenta de Internacionalização da Carreira da Advocacia
Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 2020) e Alterações na PNRS
Novo provimento de publicidade em foco
6ª Capacitação em Mediação Familiar Sistêmica - Módulo 04
Procuração, Poderes e Conflitos Decorrentes
Prescrição no Processo Administrativo no Âmbito da OAB
Conduta Incompatível com a Advocacia. Atualidades.