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Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: efeitos da Lei 14.010/2020.
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TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
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Advocacia e a Nova Lei de Licitações
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Direito do Trabalho
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CÁLCULOS TRABALHISTAS NO SISTEMA PJE
Direito Previdenciário aplicado ao direito do trabalho
Conceito, histórico e fontes. Relação de trabalho e emprego.
Elaboração de contratos úteis ao direito do trabalho
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Elaboração de acordos, convenções úteis ao Direito coletivo do Trabalho
Espécie de de Trabalhadores
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
Medicina e Segurança do Trabalho
Estrutura e Organização Sindical Coletiva
Verbas rescisórias e extinção do contrato de trabalho
Curso de PJE - Atualizações - Santa Maria da Vitória
Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
II Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
III Evento em Celebração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
Curso de Execução Trabalhista - Teoria e Prática
Curso sobre Plataformas Digitais de Trabalho
Cast Trabalhista na ESA - Virtualização dos processos trabalhistas e os Atos do CNJ
Desconstruindo o Estereótipo do Trabalhador Rural - Vitória da Conquista
Minicurso de Acidente de Trabalho em Santa Maria da Vitória
Direito Tributário
Hipóteses de Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário
Princípio da Legalidade e Anterioridade
Imposto sobre Produtos Industrializados
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Princípio da Isonomia, Capacidade Contributiva, Uniformidade Geográfica
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Tributo, teorias e imposto
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Aplicação, vigência, integração e interpretação de lei tributária
Obrigação tributária, conceitos, espécies, solidariedade
Crédito tributário: conceitos, lançamento, espécies.
Extinção de crédito
Teoria geral do Processo Tributário e Ação declaratória
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Ação de Repetição de Indébito
Ação de Execução Fiscal
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Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
RESTITUIÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Oficina Híbrida de Peticionamento SEI-SEFAZ/BA
Mediação Tributária
Curso de Extensão em Advocacia Tributária Municipal - Online
Processual do Trabalho
Atualização Jurisprudencial
Petição Inicial Trabalhista
Teoria Geral dos Recursos em Direito Processual do Trabalho
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Dir. Contratual e Não-Litigiosidade: Cláusulas de Conciliação e Mediação Pré-Processuais
E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
INVENTÁRIO E PARTILHA
Impeachment e Crimes de Responsabilidade: Teoria e Prática
Encontro de Direito Cooperativo
Direito Processual Civil
Técnica do Julgamento Ampliado nos Órgãos Colegiados
Recursos Especiais
Fundamentação das decisões conforme o artigo 489 do CPC
Gratuidade de Justiça / Petição Inicial / Sustentação oral
Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Recurso Especial
Saneamento, Organização do Processo e Provas do Processo
Tutelas, capacidade processual das pessoas com deficiência e Interdição
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA
2° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JUNHO)
3° SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (JULHO)
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (4º CICLO - AGOSTO/2020)
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (5º CICLO SETEMBRO/2020)
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (6º CICLO OUTUBRO/2020)
SEMINÁRIO ON-LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA (7º CICLO NOVEMBRO/2020)
Aspectos Controvertidos da Execução e Cumprimento de Sentença
Curso de Precedentes no Processo Civil
Direito Previdenciário
Planejamento e Consultivo Previdenciário
Webinário Direito Previdenciário - Feira de Santana
Curso de Juizados e Benefícios Previdenciários e Práticas Administrativas-Lauro de Freitas
Prática em Benefícios Previdenciários para Advocacia Iniciante - Online
Responsabilidade Civil
Advocacia e a Nova Lei de Licitações
Presencial Salvador
Prática Criminal
Curso de Formação/Capacitação para Avaliadores de Cursos de Direito
Como Fazer um Programa de Integridade na Prática - Aula 1
Presencial Interior
TEIXEIRA DE FREITAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PORTO SEGURO - CURSO ON-LINE: AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
Oficinas: Comunicação Não Violenta - Teixeira de Freitas
Congresso
I Congresso Online da ESA-BA Os Desafios da Advocacia nos Tempos Atuais
1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas
Direito do Consumidor
História das relações de consumo e movimento consumerista e conceitos
Responsabilidade civil pelo fato de produto e serviço
Direito constitucional consumerista
Princípios consumeristas Direitos básicos de consumo
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Relações bancárias e o cdc
Companhias aéreas e o cdc
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Planos de saúde e o cdc
Direito internacional de consumo
Seminário 30 Anos do CDC - Cidadania e Democracia
Direito do Consumidor - Prática nos Tribunais
Comércio Eletrônico de Consumo - Prática nos Tribunais
Curso de Atualização: Novas Teses do Direito do Consumidor
Seminário o Novo Marco Legal dos Seguros e os Impactos na Concorrência do Setor
Eventos
PORTO SEGURO - CURSO ON-LINE: AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
PAULO AFONSO - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
ALAGOINHAS - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
VALENÇA - AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
Prática Criminal
Encontros Formativos - Justiça Restaurativa: Um meio para pacificação social - Itabuna
Oficina de elaboração de projeto para seleção de mestrado
Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
II Evento em Celebração ao dia do Trabalhador e da Trabalhadora
1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas
As IES no Enfrentamento ao Racismo Estrutural: Enegrecer a Docência Enquanto um Desafio
Saúde Mental, os Velhos e os Novos Desafios
Roda de conversa: Por que temos dificuldade na implantação de políticas afirmativas
Curso sobre Plataformas Digitais de Trabalho
Compliance Concorrencial: Questões Relevantes
O Papel dos Advogados na Mediação
Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil no Século XXI
Introdução ao Pensamento da Escola de Friburgo e a sua Relação com o Direito Concorrencial
Propriedade Intelectual: Música, Mercado e Ética
Teoria do Afeto e as Implicações na Partilha de Bens - Vitória da Conquista
A Nova Teoria das Incapacidades: Aspectos Materiais e Processuais - Vitória da Conquista
A importância do cão guia
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Sua Influência no Ordenamento Jurídico
Desconstruindo o Estereótipo do Trabalhador Rural - Vitória da Conquista
Lançamento Da Revista Da Advocacia Corporativa Da OAB-BA
Treinamento Prático "Arte De Negociar E Fechar Contratos Na Advocacia" Pelo Método Advogue
I Fórum da Comissão de Direito Condominial da OAB-BA - Desafios da Prática Condominial
Inteligência Artificial Para Advogados
Roda De Conversa - Poder, Informação e Direito Internacional em foco: um debate com Jornal
Direito Das Pessoas Com Autismo: Diagnóstico E Intervenção Precoce - Online
DIREITOS E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Fórum Baiano de Concessões e PPPS
Enfrentamento À Manipulação De Resultados No Futebol - Presencial
Enfrentamento À Manipulação De Resultados No Futebol - Online
Direito Desportivo
JUSTIÇA DESPORTIVA: Teoria e Prática
Direito Imobiliário
Aprendendo o Direito Imobiliário na Prática
Aquisição de terras por estrangeiros
Averbação de Construção
Retificação de área
REURB
Incorporações Imobiliárias
Usucapião Extrajudicial
Averbações Saneadoras
O que é especialidade objetiva e subjetiva no registro de imóveis
O que é nota devolutiva e suscitação de dúvida
Vamos conversar sobre certidões no registro de imóveis
O que é registro e averbação
O que é matrícula e quais seus elementos
O que são sistemas de registro e qual é o atual sistema de registro?
Prática Extrajudicial no Registro de Imóveis
Aperfeiçoamento Profissional
Viver o Seu Potencial
Como escrever um projeto de pesquisa
Os Segredos Para o Sucesso
Inglês Jurídico: A Ferramenta de Internacionalização da Carreira da Advocacia
Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 2020) e Alterações na PNRS
Curso de Gestão para Escritórios ou Advocacia
Curso de Atualização em Interpretação do Direito
Curso de Formação/Capacitação para Avaliadores de Cursos de Direito
Curso de Novas Técnicas de Aplicação do Direito
Curso de Atualização em Direitos Sociais
Curso de Atualização em Recursos no Processo Civil Brasileiro
A Atuação da Jovem Advocacia no Âmbito Judicial e Extrajudicial - Guanambi
Empreendedorismo Jurídico e Gestão de Produtividade - Online
Docência
A Carreira Docente e os Desafios e Perspectivas do Tempo Presente à Pós-Pandemia
Escola de Professores
II Seminário sobre Educação Jurídica: Currículo em Movimento
Mediação
O Pai e a Mãe. Advocacia e Magistratura. Constituição Federal e Poder Judiciário.
Dia do Profissional da Mediação
O Ciclo do Conflito: Da Acolhida ao Acordo
Direito Médico
WEBINAR "QUEM CUIDA DOS CUIDADORES?"
Lei n. 13.979/2020: a requisição administrativa na pandemia
JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E A PANDEMIA
MORTE DIGNA E PANDEMIA
TELEMEDICINA E TELESSAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Direito Médico e da Saúde: Novas Tendência e Perspectivas no Pós Pandemia
E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
E-Book Estudo de Casos em Dir. Médico e da Saúde: Doutrina, Jurisprudência e Estratégias
Direito Público
Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 2020) e Alterações na PNRS
Impeachment e Crimes de Responsabilidade: Teoria e Prática
Advocacia e a Nova Lei de Licitações
Curso de Atualização: Novas Teses em Direitos Sociais
I Seminário de Controle da Administração Pública e Governança Municipal
Direito Eleitoral
Eleições 2020: Noções Básicas e Aspectos Práticos
Oficina de Prática em Direito Eleitoral
Aula Magna do Curso de Prática em Advocacia Eleitoral - Presencial
Aula Magna do Curso de Prática em Advocacia Eleitoral - Online
Curso de Prática em Advocacia Eleitoral - Online
Comunicação Assertiva - Mulheres nas Eleições
Direitos Humanos
RACISMO ESTRUTURAL: DIÁLOGOS E REFLEXÕES
Racismo em Pauta: A mulher negra no contexto familiar
Constitucionalismo Negro Sujeito Constitucional Insurgente e a Constr. da Cidadania Negra
Direitos e Relações Raciais: Noções Introdutórias
Medidas Protetivas: Teoria e Prática
Convenção Interamericana Contra o Racismo
Casos e Petições no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Medidas Protetivas de Urgência: Teoria e Prática
Necropolítica e Sistema Penal
Abordagem Policial Contra Negros na Favela
Direito das Pessoas com Deficiência
Envelhecimento e Demências: O Que Precisamos Saber
Crimes de Ódio Racial e Religioso: Protocolos de Denúncia e Litigância Estratégica
Programa Esperança Garcia e a Importância as Políticas Públicas Afirmativas
Mesa Brasil Terceiro Setor em Foco
Direito Digital
Noções Básicas da Lei Geral de Proteção de Dados
Prática Forense Digital para Advogados
Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados e ao Direito Digital
1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas
Direito das pessoas com deficiência
O Mundo Digital e a Pessoa com Deficiência Visual
Direito das Pessoas com Deficiência
Advocacia Extrajudicial
Novidades e Impactos na Advocacia do Novo Código Nacional de Normas do CNJ
A Atuação da Jovem Advocacia no Âmbito Judicial e Extrajudicial - Guanambi
Direito Constitucional
Constitucionalismo Negro Sujeito Constitucional Insurgente e a Constr. da Cidadania Negra
Jurisdição Constitucional Aplicada: A Cidadania; O Judiciário; E o Supremo
Curso de Atualização em Hermenêutica Constitucional
Poder Legislativo e Processo Legislativo Constitucional
Direito Militar
Ditadura Militar e Justiça de Transição
Abordagem Policial Contra Negros na Favela
Em Defesa da Mulher
Racismo em Pauta: A mulher negra no contexto familiar
Medidas Protetivas: Teoria e Prática
Medidas Protetivas de Urgência: Teoria e Prática
A investigação e o processo judicial do feminicídio
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
PJE
PJE-CALC
CÁLCULOS TRABALHISTAS NO SISTEMA PJE
Curso de PJE - Atualizações - Santa Maria da Vitória
Peticionamento Judicial Eletrônico em Jacobina
Oratória
Sustentação Oral: Da teoria à Prática
Aspectos Práticos da Sustentação Oral
Prática em Sustentação Oral na Advocacia Criminal
Comunicação Eficaz - Eunápolis
Sustentação Oral no Tribunal do Trabalho à Luz da Advocacia e da Magistratura - Presencial
Sustentação Oral no Tribunal do Trabalho à Luz da Advocacia e da Magistratura - Online
Prerrogativas
Violação de Prerrogativas da Advocacia
Procuração, Poderes e Conflitos Decorrentes
Prescrição no Processo Administrativo no Âmbito da OAB
Conduta Incompatível com a Advocacia. Atualidades.
Curso de Formação para Advocacia em Processos Éticos Disciplinares
Direito Sistêmico
1ª Maratona Meeting Sistêmico
Direito Internacional
Suprema Corte dos Estados Unidos e Poder Judiciário Federal de 1º e 2º Graus
Debate Perspectivas Jurídicas e Políticas da Guerra na Ucrânia
Educação Jurídica
II Seminário sobre Educação Jurídica: Currículo em Movimento
Estatuto da Advocacia e da OAB - Alterações em Debate
Inglês Jurídico
Inglês Jurídico: A Ferramenta de Internacionalização da Carreira da Advocacia
Tribunal de Ética Disciplinar
Procuração, Poderes e Conflitos Decorrentes
Prescrição no Processo Administrativo no Âmbito da OAB
Conduta Incompatível com a Advocacia. Atualidades.
Novo Provimento do CFOAB e Publicidade Digital na Advocacia
Honorários Advocatícios - Tabela da OAB e a Configuração de Aviltamento
Roda de Conversa Sobre Publicidade Ética na Advocacia
Curso de Formação para Advocacia em Processos Éticos Disciplinares
Ética na Advocacia
Programa EcoWomen
Projeto EcoWomen - Introdução aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Projeto EcoWomen - Elaboração de projetos para leis e editais culturais
Projeto EcoWomen - Necropolítica e o Racismo no Brasil
Projeto EcoWomen - Mulheres na Ciência e Tecnologia
Projeto EcoWomen - Violência Contra a Mulher Nas Universidades e Durante a Pandemia
Projeto EcoWomen - Oratória e Tempo
Projeto EcoWomen - Déficit Habitacional no Brasil
Projeto EcoWomen - Violência, Gêneros e Sexualidade
Projeto EcoWomen - Protagonismo da Mulher no Mercado de Trabalho
Projeto EcoWomen - Direito Internacional e o Cinema Francês
Projeto EcoWomen - Mulheres em Situação de Rua e o Cuidando da Maloca
Lixo/Resíduo Zero e o processo de Obsolescência Programada, Percebida e Humana
Projeto EcoWomen - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
MÓDULO I Direito de Resíduos e Economia Circular
Projeto OAB Vai à Escola
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Publicações
E-Book Diálogos sobre advocacia consensual em direito médico
E-Book Estudo de Casos em Dir. Médico e da Saúde: Doutrina, Jurisprudência e Estratégias
Revista Salve! - Edição 01
Revista Salve! - Edição 02
Revista Salve! - Edição 03
Revista Salve! - Edição 04
Revista Salve! - Edição 05
Revista Salve! - Edição 06
CURSOS DE RECESSO
Técnicas e requisitos para ser um bom orador
Judicialização da Saúde
Arte da Comunicação e Oratória
Técnicas de Apresentação
Aspectos práticos do JECRIM - Procuração
Aspectos práticos do JECRIM - Fase preliminar - Audiência de Conciliação
Aspectos práticos do JECRIM - Termo de Boa Vizinhança
Investigação Defensiva
Direito do Trabalho - Partes e Procuradores na Justiça do Trabalho
Direito do Trabalho - Audiência Trabalhista
Direito do Trabalho - Petição Inicial e Contestação
Direito do Trabalho - Provas Trabalhistas e Prescrição
PROJUDI
ESAJ
A nova petição inicial
Planejamento e Consultivo Previdenciário
Audiência de Custódia
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Prova e Coisa Julgado nos processos de família
Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho: uma análise a partir das lentes de gênero
Instagram ético para a Advocacia
Atuação extrajudicial trabalhista
Aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos
Técnicas Infalíveis De Conciliação
Precificação de honorários
Escalada do Afeto: Namoro, União Estável, Concubinato e Poliamor
Principais peças processuais penais - Habeas Corpus
Compliance do Zero
Atuando no Direito Médico
Atuação no jecrim - o que fazer na audiência preliminar?
Como acompanhar meu cliente na delegacia com segurança?
Introdução à advocacia tributária
Direito Digital
Princípios Constitucionais do Processo Penal
Defesa do MOB : BPC com irregularidade
Licitação no Âmbito Municipal
Formei e Agora? Como iniciar na advocacia?
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento no JEC - O que você precisa saber
Gestão de escritório para a Jovem Advocacia
Contratos firmados e rescindidos durante a pandemia
Direitos e prerrogativas da advocacia
Prática em cobrança de Inadimplência condominial
Prescrição
Crimes de Cor
Regimes Aduaneiros Especiais
Publicidade Médica
Crimes Digitais
Direito Sistêmico: Por que você precisa aprender?
LGDP
Curso Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais - Teoria e Prática
Juizados
Juizados Especiais na Prática: Turmas Recursais e Regimento Interno - Transmissão Online
Curso de Juizados Especiais: Estaduais, Federais, Criminais e da Fazenda Pública
Curso de Juizados e Benefícios Previdenciários e Práticas Administrativas-Lauro de Freitas
Mês da Advocacia
Direito das Pessoas com Deficiência
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Aspectos Práticos da Sustentação Oral
10 Anos de Advocacia e Agora?
Estatuto da Advocacia e da OAB - Alterações em Debate
Perspectivas Para a Advocacia Negra Pública e Privada
Roda de Conversa Sobre Publicidade Ética na Advocacia
Diálogo Entre Advocacia e Corregedoria
Interseccionalidade: Agosto da Igualdade x Mês da Visibilidade Lésbica
CONSULTIVO PREVIDENCIÁRIO
JUSTIÇA NEGOCIAL E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
População Trans - Adequação do Registro Civil de Acordo com a Identidade Autopercebida
Acidentes de Trabalho e Seus Impactos
Precatórios: Breves Reflexões
Atualizando direito
CONSULTIVO PREVIDENCIÁRIO
JUSTIÇA NEGOCIAL E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
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Que Rio São Francisco você conhece?
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ESA Verão Divórcio na prática judicial e extrajudicial
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ESA Verão Recurso de Apelação na Prática
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ESA Verão Precificação de honorários
ESA Verão Ética na Advocacia - Alexandre Medeiros: Estatuto da advocacia e da OAB
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Empreendedorismo Jurídico e Gestão de Produtividade - Online
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Como Fazer um Programa de Integridade na Prática - Aula 7
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