Regulamento de Utilização de Vouchers, Convites e Gratuidades

Este regulamento é válido somente para vouchers, convites e gratuidades. - Todos os nossos vouchers, convites e gratuidades somente serão aceitos dentro do período de validade, localizado na redação do documento na parte frontal. Após a validade do documento, o mesmo perde sua utilidade e não poderá ser substituído (a);

- Os vouchers, convites e gratuidades emitidos pela ESA/BA só terão validade para os cursos, palestras, mesa redonda ou quaisquer tipos de eventos promovidos pela própria Escola, não tendo validade para eventos realizados por outras ESAs e OABs de outros Estados, bem como outras instituições. - Não é permitida a troca do voucher, convite ou gratuidade por dinheiro correspondente ao valor do curso;

- É terminantemente proibida a comercialização ou troca do voucher, convite e gratuidade disponibilizados pela ESA/BA. - Para utilização do Voucher, de forma presencial, basta se dirigir a secretaria da ESA/BA, localizada na Rua do Carro, Campo da Pólvora, nº 136, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, munido(a) de um documento de identificação e seguir com o protocolo de validação do documento e escolha do curso e/ou evento;

- A utilização do voucher, convite e gratuidade, inclusive, podem ser trocados de forma antecipada, conforme disponibilidade de vagas, respeitando a cota permitida de 10% (dez por cento) de vouchers, convites e GRATUIDADES, NÃO CUMULATIVOS, POR CADA CURSO REALIZADO NA INSTITUIÇÃO OU ATRAVÉS DELA, NA MODALIDADE presencial ou online; - Não é permitida a cobrança de nenhum valor adicional para a utilização devoucher e convite que contempla a sua cobertura em 100% (cem por cento) nos eventos e cursos na ESA/BA ou através dela;

- Não é permitida a troca de voucher, convite e gratuidadepor meio do site da Escola, fazendo assim a necessidade da presença na secretaria da instituição, ou envio por e-mail do documento adquirido devidamente preenchido e assinado pelo contemplado, ou por via da rede social WhatsApp em PDF no telefone: 71/99928-3413;

- É indispensável a apresentação do voucher, convite e gratuidade adquirido para validação e seguimento com a escolha do curso e/ou evento na secretaria da ESA ou através dos seus canais de comunicação;

- O Voucher só pode ser utilizado apenas uma vez e por uma única pessoa. Depois de registrado no sistema da Escola, o documento ficará inutilizado automaticamente;

- Somente serão aceitos os Modelos Oficiais de Vouchers, convites e gratuidades emitidos pela ESA/BA;

- Não serão aceito os vouchers, convites e gratuidades que apresentarem rasuras ou falhas no texto que dificultam a identificação das informações necessárias para a aceitação, tais como: validade, numeração, integralidade do texto nos referidos documentos;

Limitamos para cada aluno a troca de até 01 voucherpor curso e/ou evento escolhido;

Na hipótese de extravio, perda ou roubo de Voucher cortesia ou voucher desconto 50%, informamos que não serão aceitos em nossa instituição ?apenas? o comunicado de recebimento do material, visto que cada emissão desse documento possui um número de registro que precisa ser baixado em nosso sistema/controle;