Curso de Extensão em Direito Família - Online

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A Escola Superior de Advocacia da OAB-BA apresenta o Curso de Extensão em Direito de Família, uma formação aprofundada voltada à advocacia e aos profissionais que desejam compreender com amplitude e atualização os principais temas e desafios dessa área em constante transformação.

O curso abordará aspectos teóricos e práticos do Direito de Família contemporâneo, incluindo as recentes discussões sobre o Projeto de Reforma do Código Civil, a economia do cuidado, a multiparentalidade, os regimes de bens, a socioafetividade, os contratos parentais e as novas configurações familiares.

Com uma programação diversificada e professores(as) especialistas, o curso propõe um espaço de reflexão e troca sobre os impactos das mudanças legislativas e jurisprudenciais na prática jurídica, oferecendo ferramentas para uma atuação ética, estratégica e humanizada.

Informações do curso:

Período: 26 e 27/11, 03, 04, 10, 11 e 17/12

Horário: 18h30 às 21h30

Modalidade: Online via Zoom

Local: Auditório da ESA-BA – Campo da Pólvora

Investimento: R$ 60 | R$ 30 (para jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)

 

PROGRAMAÇÃO

26/11

Iran Furtado – Principais propostas de alteração do Projeto de Código Civil em matéria de Família

Adriano Batista - Violência patrimonial

27/11

Cristiane Lage Moreira - Fixação de Alimentos sob a Perspectiva de Gênero e Economia do Cuidado

Claudia Viana - Socioafetividade e Multiparentalidade: Teoria e prática jurisprudencial

03/12

Luciano Figueiredo - União Estável

Roberto Figueiredo - Impactos Práticos da Reforma do Código Civil na atuação do advogado no Direito de Família

04/12

Lara Soares - O mito da separação de bens

Rita Bonelli - Bens Sonegados no Divórcio: Sobrepartilha ou Perda da Meação?

10/12

Cicero Bisneto – O alcance do direito real de habitação na jurisprudência atual do STJ e STF

Larissa Leite - Uniões estáveis simultâneas e os impactos na sociedade contemporânea: entre a legalidade e a justiça

11/12

Clever Jatoba – Investigação de Paternidade e Obrigação Alimentar: A prática nos Tribunais

Ivy Lyra - Reconhecimento Voluntário de Paternidade e Maternidade

17/12

Leandro Reinaldo Cunha – A responsabilidade dos pais pelos danos causados aos filhos em razão de suas escolhas

Fernanda Barretto – Contratos parentais