CURSO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - TEORIA E PRÁTICA

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) apresenta o curso Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e Prática, ministrado pelo renomado Professor Ricardo Maurício Soares. Com uma carga horária de 20 horas, esta formação oferece uma imersão profunda e crítica nos pilares que sustentam o ordenamento jurídico brasileiro e internacional.

O curso foi estruturado para capacitar advogados(as), estudantes e operadores do Direito a compreenderem não apenas o conceito e a evolução histórica dos direitos humanos, mas também os desafios contemporâneos de sua eficácia e interpretação no cotidiano jurídico. Serão analisadas as tipologias de direitos, o reflexo no constitucionalismo brasileiro e os remédios constitucionais essenciais para a proteção das garantias fundamentais.

Destaques do Conteúdo:

• Evolução e Conceitos: Análise das características, atributos e o percurso histórico dos direitos fundamentais.

• Eficácia e Interpretação: O problema da aplicação prática e as técnicas de interpretação constitucional.

• Direitos na CF/88: Um estudo detalhado sobre como os direitos humanos estão estruturados na Constituição Federal de 1988.

• Garantias e Remédios: Prática jurídica envolvendo os remédios constitucionais para a defesa de direitos individuais e coletivos.

• Debates Atuais: Reflexão crítica sobre temas contemporâneos e a funcionalidade do sistema jurídico brasileiro.

Informações do Evento
Professores: Ricardo Maurício Soares
Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026
Horário: 18h às 22h
Modalidade: Online via YouTube da ESA-BA
Investimento: Gratuito
Carga Horária: 20 horas (com certificação)

Público-alvo: Advogados(as), estudantes de Direito, defensores públicos, magistrados e profissionais interessados no aprimoramento teórico e prático sobre Direitos Humanos.

Inscreva-se e fortaleça sua base jurídica!