CURSO DE DIREITOS SOCIAIS - TEORIA E PRÁTICA

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) promove o curso Direitos Sociais: Teoria e Prática, uma imersão fundamental para compreender a rede de proteção e as garantias que estruturam a dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. Ministrado pelo renomado Professor Ricardo Maurício Soares, o curso une profundidade teórica à análise dos desafios práticos na aplicação desses direitos.

Em um cenário de intensas transformações sociais e jurídicas, debater a eficácia dos direitos sociais é indispensável para a advocacia contemporânea. O curso abordará desde a evolução histórica e as tipologias dos direitos sociais até os problemas de interpretação e aplicação no contexto do neoconstitucionalismo brasileiro.

Destaques do Conteúdo:

• Fundamentos e Evolução: Conceito, atributos e a trajetória histórica dos direitos sociais.

• Eficácia e Interpretação: O debate sobre a aplicabilidade das normas e os desafios da interpretação jurídica.

• Direitos Sociais na CF/88: Análise detalhada da estrutura e proteção desses direitos na Constituição Federal de 1988.

• Garantias e Remédios: O uso de remédios constitucionais voltados especificamente à concretização dos direitos sociais.

• Neoconstitucionalismo: Reflexão crítica sobre temas atuais e a funcionalidade do sistema jurídico brasileiro.

Informações do Evento
Professor: Ricardo Maurício Soares
Data: 25, 26, 27, 28 e 29 de maio de 2026
Horário: 18h às 22h
Modalidade: Online via YouTube
Carga horária: 20 horas
Investimento: Gratuito

Público-alvo: Advogados(as), estudantes de Direito, servidores públicos e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a proteção e a defesa dos direitos sociais no Brasil.

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