Curso de Licitações e Contratos Administrativos
CURSOS / Curso de Licitações e Contratos Administrativos- DESCRIÇÃO
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- AVALIAÇÕES
CUPOM DE DESCONTO: desconto50
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) apresenta o curso Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, gravado em estúdio e com início imediato. A formação foi desenvolvida para capacitar advogadas, advogados e profissionais do Direito para uma atuação estratégica e qualificada na administração pública e no mercado privado, com base na Lei nº 14.133/2021.
Com abordagem integrativa entre fundamentos jurídicos, interpretação normativa e prática forense, o curso capacita o profissional a dominar desde a análise crítica de editais até a gestão de contratos administrativos, garantindo segurança técnica em todas as fases do certame.
Objetivos do Curso:
Geral: Desenvolver competências técnicas e estratégicas para a atuação jurídica em licitações e contratos, com foco na análise de editais, participação em certames e gestão contratual.
Específicos: Compreender a evolução normativa das contratações públicas; interpretar e aplicar os princípios da Nova Lei de Licitações; analisar editais de forma estratégica; identificar irregularidades e propor medidas administrativas; atuar nas fases de habilitação, julgamento e execução contratual; e elaborar peças administrativas fundamentadas.
Conteúdo Programático:
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Módulo 1 – Fundamentos Jurídicos: Evolução normativa, princípios, modalidades licitatórias e o papel do advogado.
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Módulo 2 – Planejamento da Contratação: Fase preparatória, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência e gestão de riscos.
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Módulo 3 – Edital e Legalidade: Estrutura do edital, identificação de cláusulas restritivas, impugnações e recursos.
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Módulo 4 – Contrato (Execução e Fiscalização): Gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, alterações e aplicação de sanções.
Professora: Andréa Diamantino
Modalidade: Online (Gravado em estúdio com início imediato)
Carga Horária: 12 horas
Público-Alvo: Advogadas, advogados, bacharéis em Direito e profissionais que atuam ou desejam atuar no setor de licitações e contratos administrativos.
Investimento: R$ 60,00 (Inteira) | R$ 30,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)
CUPOM DE DESCONTO: desconto50
