Formação Prática em Direito Penal - Presencial
CURSOS / Formação Prática em Direito Penal - Presencial- DESCRIÇÃO
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A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o curso Formação Prática em Direito Penal, uma capacitação imersiva desenvolvida para instrumentalizar advogadas, advogados e estudantes de Direito na atuação defensiva diária, abrangendo desde a fase investigativa até a fase recursal e a execução da pena.
Com carga horária abrangente e abordagem voltada à prática forense, o curso oferece ferramentas operacionais para a elaboração de peças, condução de audiências, identificação de nulidades e construção de teses defensivas sólidas em casos simples e de alta complexidade.
Objetivo: Proporcionar o domínio prático dos procedimentos e peças fundamentais da advocacia criminal, capacitando o profissional a atuar com segurança técnica, estratégia e eficiência em todas as etapas da persecução penal.
Conteúdo Programático:
Flagrante e Audiência de Custódia: Estratégia de atuação imediata e requerimentos de liberdade
Atuação Pré-Processual no Direito Penal Econômico: Gestão de riscos, inquérito e defesa técnica na fase investigativa
Resposta à Acusação: Mapeamento de teses preliminares e arrolamento estratégico de testemunhas
Juizado Especial Criminal: Ritos, transação penal, composição civil e suspensão condicional do processo
Atuação na Instrução Criminal: Inquirição de testemunhas, postura em audiência e produção de provas
Alegações Finais: Estruturação de memoriais de alto impacto e teses de mérito
Habeas Corpus: Redação estratégica, teses de constrangimento ilegal e pedido liminar
Recursos e Nulidades: Mapeamento de vícios processuais e interposição de recursos criminais
Execução Penal: Direitos do apenado, progressão de regime, remição e incidentes da execução
Informações do Evento:
Datas: 05, 07, 14, 19, 21 e 26 de outubro | 04 e 09 de novembro de 2026
Horário: 18h30 às 21h30
Modalidade: Presencial
Local: Auditório da ESA-BA
Investimento: R$ 80,00 (Inteira) | R$ 40,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)
