Atualizações Jurídico-Contábeis: Nova DRE e Tema 1.424 do STJ

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza o evento Atualizações Jurídico-Contábeis: Nova DRE (CPC 51) e Tema 1.424 do STJ, uma formação estratégica voltada ao alinhamento entre o Direito Processual, o Direito Empresarial e a Contabilidade Aplicada.

O encontro abordará as recentes mudanças na Demonstração do Resultado do Exercício trazidas pelo CPC 51 e os impactos do Tema 1.424 do STJ na comprovação da hipossuficiência financeira de pessoas jurídicas para fins de concessão da gratuidade da justiça. Os participantes aprenderão a analisar demonstrativos contábeis sob a ótica das novas exigências normativas e jurisprudenciais, garantindo fundamentação sólida na instrução de processos civis e empresariais.

Objetivo: Capacitar advogadas, advogados, contadores e pareceristas a interpretar e utilizar a nova estrutura da DRE (CPC 51) na prática forense, aplicando as diretrizes do Tema 1.424 do STJ para a produção probatória referente ao pedido de gratuidade da justiça para pessoas jurídicas.

Tópicos Abordados:

• Nova DRE (CPC 51): Principais alterações estruturais e reflexos na leitura financeira de empresas

• Tema 1.424 do STJ: Requisitos e critérios jurisprudenciais para concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica

Professores: Jorge de Souza Bispo e Lucas Faillace
Mediadora: Bruna de Alencar

Data: 23 de setembro de 2026

Horário: 18h30

Modalidade: Online (Transmissão ao vivo via Zoom)

Investimento: Gratuito