INTERSECÇÕES DO RGPS, RPPS E DIREITO MILITAR - Online

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A Escola Superior de Advocacia da Bahia, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA, realiza o evento Intersecções do RGPS, RPPS e Direito Militar: Desafios e Possibilidades na Prática Previdenciária.

O encontro proporcionará um debate prático e aprofundado sobre os pontos de convergência, especificidades e desafios operacionais envolvendo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Direito Militar. É uma oportunidade única para advogadas e advogados dominarem teses complexas, análises de cumulação de benefícios e estratégias de atuação multiplataforma na prática previdenciária.

Objetivos do Evento:

Geral: Capacitar os participantes para identificar e atuar nas intersecções jurídicas e práticas entre RGPS, RPPS e a legislação previdenciária militar.

Específicos: Compreender as regras de transição e averbação de tempo de serviço entre diferentes regimes; analisar os requisitos e peculiaridades dos benefícios devidos aos militares e seus dependentes; examinar a jurisprudência recente sobre cumulação de cargos e proventos; e aplicar soluções estratégicas no contencioso e consultivo previdenciário.

Palestrantes:

Elba Braga - Advogada Previdenciária e Especialista em Direito Militar

Domitília Santos - Advogada Previdenciária e Especialista em RGPS

Galtiere Carneiro - Advogada Previdenciária | Especialista em RPPS

Informações do Evento:

Data: 23 de outubro de 2026 (Sexta-feira)

Horário: 08h às 12h

Carga Horária: 4 horas

Modalidade: Online

Local: Auditório da ESA-BA (Campo da Pólvora)

Investimento: R$ 60,00 (Inteira) | R$ 30,00 (Jovem advocacia, advocacia idosa, estudantes e pessoas com deficiência)