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Jorge Lima e Cláudio Dias ministram aula inaugural do curso da ESA sobre Reforma Trabalhista 13/07/2018


Nesta quinta-feira (12), foi realizada na sede da OAB-BA a aula inaugural do curso sobre Reforma Trabalhista, oferecido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Com um total de 18 horas, o curso acontecerá até o dia 02 de agosto, nas terças e quintas, sempre das 18h30 às 21h30. A aula inaugural teve transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB-BA e foi ministrada pelos advogados Jorge Lima, conselheiro da OAB-BA e presidente da ABAT, e Cláudio Dias.

"A Reforma Trabalhista é um tema novo e atual e a ESA não poderia ficar fora desse debate. Convidamos dois especialistas  para trazer aos nossos alunos e colegas um pouco de suas visões, nem sempre convergentes, e suas experiências na área trabalhista", explicou a diretora da ESA, Thaís Bandeira.

De acordo com Cláudio Dias, sempre que há uma mudança legislativa de grande magnitude é importante que  haja atualização, sobretudo no caso da Reforma Trabalhista que foi implementada muito rapidamente. "Essa velocidade pegou muitos profissionais ainda não totalmente preparados. Então, um curso dessa natureza é válido até para as pessoas conhecerem melhor a Reforma e ter um senso crítico a respeito dela", disse.

Segundo ele, há muita insegurança a respeito de como efetivamente os dispositivos da Reforma serão aplicados, pois de um lado há uma legislação pouco discutida e do outro uma forte resistência por parte de setores que terão que aplicar essa legislação.

Cláudio Dias destacou ainda que o Supremo Tribunal, ao se manifestar sobre as mudanças, tem sempre  chancelado a Reforma. "Esse cenário aumenta a insegurança para o advogado e esta só será diluída com o passar do tempo, na medida em que vierem manifestações da Justiça do Trabalho, do STF a respeito das medidas".

Para Jorge Lima, a iniciativa da OAB-BA e da ESA merece ser destacada porque a classe precisa aprofundar a compreensão da Reforma. "Não basta falar mal, dizer que a Reforma reduz direitos e dificulta o exercício da advocacia. Tem que conhecer esse processo histórico e político que resultou nesse texto para que então se possa estabelecer cada um seu próprio juízo. A partir dessa concepção, analisar tecnicamente as alterações postas".

A advogada Érica Ribeiro Guimarães Amorim, aluna do curso, contou que a formação oferecida pela OAB-BA e ESA contribuirá bastante para afastar a insegurança gerada pela Reforma. "É realmente temerário o momento do país e de certa forma preocupante, mas diante desse quadro o que podemos fazer é continuar estudando, trabalhando e militando pelos direitos trabalhistas", afirmou.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)